Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010custeio e de pessoal. Os projetos deverão contemplar ações voltadas, principalmente, à ampliação e/oucriação de cursos noturnos, ao aumento do número médio de estudantes por docente, à flexibilizaçãode currículos, à redução da ociosidade de vagas e da evasão escolar.Ao final do Programa, o Governo Federal terá investido R$ 2,4 bilhões na construção e compra deequipamentos para salas de aula, laboratórios, bibliotecas e ampliação da infraestrutura dos campiuniversitários. Além disso, o orçamento de custeio das universidades federais será elevado, até 2012,em cerca de R$ 2 bilhões, um aumento total de 20% comparativamente aos valores atuais. Para 2010,o Reuni contará com um total de R$ 713,7 milhões, dos quais R$ 349,3 milhões para investimentose R$ 364,4 milhões para custeio.Em outra vertente, o Governo Federal instituiu o Prouni, integrado às políticas de expansão daeducação superior, com foco na ampliação do acesso com qualidade. O Prouni encerrou o exercíciode 2008 com a adesão de mais de 1,4 mil instituições de ensino superior e com atendimento de cercade 430 mil estudantes.Este Programa possui, ainda, ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições,como a Bolsa Permanência e o Fies. Como parte das ações do PDE, no âmbito das políticas de inclusãoe permanência de jovens carentes na educação superior, foi sancionada a Lei n o 11.552, de 19 denovembro de 2007, que estabelece medidas de aprimoramento desse crédito estudantil, concedendomaior flexibilização na contratação aos estudantes, com bolsas parciais do Prouni, que encontramdificuldades em arcar com os custos da parcela não coberta pelo benefício. Para 2010, há uma previsãode 6,5 mil bolsas a serem ofertadas, com um orçamento de R$ 23,4 milhões.No que se refere à geração de conhecimento via programas de pós-graduação, o Governo investepara ampliar o número de vagas, fortalecendo o Programa Desenvolvimento do Ensino de Pósgraduaçãoe da Pesquisa Científica, gerenciado pela Capes. O Programa responde, principalmente,pelo fomento e apoio a programas e estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)e tem como objetivo a formação de pessoal de alto nível no País e no exterior, com vistas à produçãode conhecimento científico para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais doBrasil. Para 2010, estima-se o valor de R$ 60 milhões para a execução desse Programa, cuja principalação prevê conceder 39 mil bolsas de estudos no País e cerca de 2 mil no exterior. Outra ação relevantenessa área, sobretudo pelo impacto sobre o desenvolvimento da pesquisa no País, é a que assegura ofuncionamento do Portal de Periódicos da Capes, instrumento distribuído por todas as regiões doPaís, considerado o portal de mais larga capilaridade no mundo, atualmente utilizado por mais de 260instituições públicas e privadas, para o qual será destinado cerca de R$ 100 milhões em 2010.Atendendo tanto ao ensino superior quanto à educação básica, a UAB atende prioritariamente àformação superior em licenciatura de professores em atividade nos sistemas de ensino dos Estados,Distrito Federal e Municípios, visando ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas namodalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada.Até 2011, a projeção é de que haja entre 800 e 900 pólos funcionando e 600 mil alunos atendidos naformação inicial e na continuada. Para 2010, além dos recursos alocados para essa finalidade nas Ifes,serão disponibilizados mais R$ 17 milhões.100