Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALPor intermédio da Vigilância em Saúde, o Governo Federal monitora o quadro sanitário do Paíspara a formulação e definição de prioridades nas ações de saúde, assim como colabora com Estadose Municípios no controle de endemias, com a transferência de recursos. Em 2008, foram executadosR$ 2,4 bilhões na área de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, e para o ano de 2009a dotação autorizada é de R$ 2,6 bilhões, sendo que R$ 1,0 bilhão faz parte do incentivo aos Estadose Municípios para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde que inclui o combate à denguee a outras endemias. Em 2010, serão investidos cerca de R$ 2,7 bilhões no Programa de Vigilância,Prevenção e Controle de Doenças e Agravos.Ressalta-se ainda, quanto à vigilância em saúde, a pronta atuação do Governo Federal em relação àPandemia de Influenza A H1N1, acompanhando e propondo as medidas emergenciais necessáriaspara a implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza, visando asua prevenção e controle no território nacional. O País tem obtido relativo sucesso em comparaçãocom outros países, quando analisado o percentual de mortes em relação à população. Em 2009,deverão ser destinados, especificamente para este fim, aproximadamente R$ 2,1 bilhões.No que tange à Assistência Farmacêutica, para a aquisição e distribuição de medicamentos básicos,estratégicos e excepcionais, a previsão é de que sejam despendidos R$ 3,9 bilhões, em 2009, e R$ 3,7 bilhões,em 2010. Entre os medicamentos básicos tem tido aumento expressivo a distribuição de medicamentospara controle da hipertensão e do diabetes, que são importantes problemas de saúde pública. No roldos medicamentos estratégicos, encontram-se aqueles distribuídos pelo Programa Nacional de DST eAids, especialmente os antirretrovirais que são regularmente distribuídos a mais de 170 mil pacientes,medicamentos para doenças transmissíveis como tuberculose, malária e hanseníase, entre outras.O Programa Farmácia Popular, iniciativa deste Governo de grande relevância, continuará ampliandoo acesso da população a medicamentos. Em março de 2006, o Governo instituiu a segunda fase doPrograma, a partir da qual uma lista maior de medicamentos para hipertensão e diabetes passoua ser comercializada na rede privada a preços subsidiados, com descontos de até 90%. Em 2009,conta-se com cerca de 6.450 farmácias e drogarias comerciais credenciadas, que fazem, em média,1,6 milhão de atendimentos ao mês. Além dos medicamentos previstos inicialmente, o Governoaproveitou essa estratégia para implementar parte das ações de saúde sexual e reprodutiva, incluindoanticoncepcionais na lista de medicamentos a serem disponibilizados a preços subsidiados nessa rede.Este Programa contará com um orçamento de R$ 603,2 milhões em 2010.103