Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALGráfico 23 - Evolução do salário Mínimo (em R$; em Us$)300600$252250500$226 $224R$ 1,00400300200$118$161$195200150100US$ 1,00100$78$89500R$240 R$260 R$300 R$350 R$380 R$415 R$465 R$5062003 2004 2005 2006 2007 2008 Dec. 6.923, de05/08/09PLOA 20100Salário-Mínimo (R$)Salário-Mínimo (US$)Para o exercício de 2010, a projeção do RGPS aponta para um déficit de R$ 38,9 bilhões ou 1,17%do PIB. Considerou-se um reajuste do salário mínimo de 8,80% a partir do mês de fevereiro de 2010,sendo 3,54% correspondente ao INPC e 5,08% de aumento real, equivalente ao crescimento realdo PIB em 2008. O crescimento vegetativo considerado foi de 3,50%, associado à expectativa decrescimento do número de beneficiários e do valor médio dos benefícios.Dessa maneira, a projeção da despesa total com benefícios é de R$ 243,2 bilhões, sendo R$ 236,5 bilhõesrelativos a benefícios normais e R$ 6,7 bilhões a pagamento de sentenças judiciais. Por sua vez, a estimativatotal de receitas, considerando-se um aumento da massa salarial nominal de 10,49%, é de R$ 204,3 bilhões.A Tabela 19 detalha a estimativa do déficit do RGPS e as principais hipóteses adotadas.tabela 19 - Resumo do Resultado do RGPs e Parâmetros Adotados (em R$ milhões)Descrição PloA 2010Arrecadação 204.338Benefícios 243.246Benefícios normais 236.492Precatórios e sentenças 6.755Resultado -38.908Hipóteses adotadasMassa salarial nominal (%) 10,49%Reajuste do salário-mínimo (%) 8,80%Valor do salário-mínimo (R$) 505,90Reajuste dos demais benefícios (%) 3,54%Crescimento vegetativo dos benefícios (%) 3,50%163