Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALa auxiliar a execução local do PBF, foi dada continuidade às transferências de recursos para Estados eMunicípios por intermédio do IGD, para o qual será destinado, em 2010, o valor R$ 308,3 milhões.Outro importante benefício assistencial é o BPC, que atendeu, em dezembro de 2008, a 2,9 milhõesde pessoas. Ademais, se forem somados ao BPC o estoque de beneficiários da RMV, 1 os benefícios sobresponsabilidade da assistência social chegaram a atender 3,3 milhões de pessoas naquele ano. Consisteno pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com idade de 65 anos ou mais e a pessoas comdeficiência, incapacitadas para o trabalho e à vida autônoma, desde que a renda per capita familiar sejainferior a um quarto do salário mínimo. Em 2008, atingiu-se a meta de 1.423.790 beneficiários idosose 1.510.682 beneficiários com deficiência. Com relação ao ano de 2003, houve um crescimentode 45,8% no número de pessoas com deficiência beneficiadas e de mais de 100,0% no número depessoas idosas beneficiadas. Os recursos para essa finalidade, em 2003, somavam R$ 4,5 bilhões,chegando a 2009 em R$ 16,7 bilhões, com a previsão de R$ 22,1 bilhões para 2010. O Gráfico 15 aseguir demonstra a evolução do número de beneficiários do BPC de 2003 a 2008.Gráfico 15 – Demonstrativo do Crescimento do BPC de 2003 a 20081.600.0001.400.0001.200.0001.000.000800.000600.000400.000200.00002003 2004 2005 2006 2007 2008PCD1.036.3651.127.8491.211.7611.293.6451.385.1071.510.682IDOSO664.875933.1641.065.6041.183.8401.295.7161.423.790Fonte: Departamento de Benefícios Assistenciais/SNAS/MDS1 Não há novas concessões da RMV desde 1 o de janeiro de 1996, sendo mantido apenas o pagamento do estoque de beneficiáriosexistentes naquela data, o que correspondeu, em dezembro de 2008, a 362.094 benefícios.91