PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010para a comparação, é um <strong>do</strong>s países grandes e federativos mais igualitários na América Latina; osEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s que é o mais desigual <strong>do</strong>s países desenvolvi<strong>do</strong>s e o Canadá, que to<strong>do</strong>s elegeriam comum bom modelo de igualdade e civilidade. Os resulta<strong>do</strong>s são que o Brasil alcançaria o Coeficiente deGini <strong>do</strong> México em 2012; seis anos depois, em 2018, igualaria o indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e, em2030, ano no qual as crianças nascidas hoje completarão a universidade, o Brasil chegaria ao grau deigualdade encontra<strong>do</strong> no Canadá.Tabela 12 – Tempo para Igualar ao México, Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e CanadáPaís Coeficiente de Gini Anos para Igualar Ano de IgualdadeMéxico 51,0 (2004) 5 2012Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s 46,9 (2005) 11 2018Canadá 39,3 (2004) 23 2030Fontes: Inegi (México); Census Bureau (EUA) e Statistics Canada (Canadá)Outro mo<strong>do</strong> de ver a distribuição de renda é mediante análise da taxa de crescimento de cadadécimo de renda. Se a renda per capita <strong>do</strong>s décimos mais pobres cresce a taxas superiores às taxas <strong>do</strong>sdécimos mais ricos, então há redução da desigualdade. O Gráfico 10 mostra exatamente estas taxas decrescimento para três perío<strong>do</strong>s de três anos cada um: 1998 a 2001, 2001 a 2004 e 2004 a 2007. Ostrês perío<strong>do</strong>s mostram tendências muito distintas entre si.De 1998 a 2001, a renda continuava seguin<strong>do</strong> a mesma tendência que, grosso mo<strong>do</strong>, foi observadadesde o início <strong>do</strong>s anos oitenta. O crescimento da renda média foi baixo (negativo, de fato) e não sevê nenhuma tendência com relação à desigualdade. Observa-se no Gráfico 10 taxas de crescimentovarian<strong>do</strong> entre -1,9% (para o décimo mais pobre) e -0,2% (para o segun<strong>do</strong> mais pobre). A renda caipara to<strong>do</strong>s e não há tendência visível em termos de desigualdade.De 2001 a 2004, a renda média continua em queda, mas começa a surpreendente redução dadesigualdade, o que é indica<strong>do</strong> pelas barras vermelhas. O décimo mais rico (décimo 10) sofre quedade 2,8% na sua renda. Esta queda é menos intensa para os décimos nove, oito e sete, sen<strong>do</strong> que ataxa de crescimento <strong>do</strong> sétimo décimo situa-se muito próxima de zero. A partir <strong>do</strong> sexto décimo, hácrescimento da renda até chegar ao primeiro décimo, cuja taxa de crescimento foi de 7,4%. Trata-se deum perío<strong>do</strong> de estagnação da renda média, mas com forte queda na desigualdade: enquanto a renda<strong>do</strong>s 10% mais ricos sofria com retração de renda igual à observada no Haiti, a renda <strong>do</strong>s 10% maispobres gozava de taxas de crescimento quase iguais às observadas na China.80
MENSAGEM PRESIDENCIALGráfico 10 – Crescimento da Renda per Capita por Décimo: 1998 a 200715,00%98-01 04-07 01-0410,00%7,4% 3,4%2,2%1,4%0,7%0,5%5,00%7,9%10,0% 9,8% 9,8% 9,6% 9,3%8,2%7,3%6,4%5,4%0%-1,9%-0,2% -0,4% -0,6% -0,6% -0,3%-1,3%-1,3% -1,6% -1,6%-0,6%-1,4%-2,8%(5,00%)1 2 3 4 5 6 7 8 9 10Fonte: Microda<strong>do</strong>s Pnad. Elaboração: Disoc/IpeaFinalmente, de 2004 a 2007, o Brasil entrou no melhor <strong>do</strong>s mun<strong>do</strong>s. Houve forte crescimento darenda <strong>do</strong>miciliar per capita média, conjuga<strong>do</strong> com a continuidade <strong>do</strong> processo de distribuição darenda. As barras com contorno azul mostram que to<strong>do</strong>s os décimos viram sua renda crescer a taxaselevadas, sen<strong>do</strong> que esta taxa foi de 5,4% para o décimo mais rico, aumentan<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> linear até10% ao ano para o segun<strong>do</strong> décimo mais pobre. A taxa de crescimento da renda <strong>do</strong> décimo maispobre foi de 7,9%, o que é um pouco inferior às taxas <strong>do</strong>s décimos <strong>do</strong>is a seis.A fonte para os gráficos acima são as PNAD, que medem bem os rendimentos <strong>do</strong> trabalho eprevidenciários, mas subestimam notavelmente alguns outros rendimentos, tais como os rendimentos<strong>do</strong> capital e das transferências de renda. Uma informação complementar à distribuição de rendainterpessoal medida pela PNAD seria a evolução da distribuição de renda funcional.Infelizmente, as Contas Nacionais não permitem que se meçam adequadamente as parcelas <strong>do</strong>trabalho e <strong>do</strong> capital na renda nacional. Os rendimentos <strong>do</strong> capital encontram-se majoritariamenteno EOB, que inclui também tributação e até algum rendimento <strong>do</strong> trabalho, e minoritariamente, nosrendimentos mistos (<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res por conta própria). Os rendimentos <strong>do</strong> trabalho encontram-semajoritariamente no rendimento <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s e minoritariamente nos rendimentos mistos.81