Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALInvestimento público em infraestrutura (PAC)A partir de 2009, o PAC adquiriu um papel central na reversão do quadro adverso provocadopela crise financeira internacional. Como os investimentos privados se retraíram, os investimentospúblicos adquiriram uma dimensão ainda mais importante na geração de emprego, renda e incentivoao investimento privado.Vários indicadores mostram que os investimentos avançaram em 2009: de acordo com o 7º Balançodo PAC, referente ao primeiro quadrimestre de 2009, o número de empreendimentos concluídossubiu de 270, em dezembro de 2008, para 335, em abril de 2009; excluindo saneamento e habitação;as ações com ritmo de execução adequado correspondem a 80% em valor ou 77% em quantidade;por fim, 63% dessas ações, em valores, estão no estágio de obra, e 20% em licitação, licenciamentoou projeto, e em termos de quantidade 62 % em obras, 23% em licitação, licenciamento ou projeto.Em termos dos recursos aplicados, entre janeiro e julho de 2009, o empenho atingiu R$ 10,7 bilhões,volume 68% maior que o realizado no mesmo período de 2008. Por sua vez, os pagamentos efetuadosperfizeram R$ 6,5 bilhões, sendo 27% superiores ao realizados em igual período. O MT, que tema maior carteira do PAC no orçamento fiscal e da seguridade social, empenhou R$ 6,1 bilhões derecursos, cerca de 57% da dotação anual, quase o dobro do empenhado no mesmo período de 2008.No âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social, o PAC prevê recursos de R$ 21,2 bilhões, em2009, e de R$ 23,4 bilhões, em 2010. Para o orçamento de investimento das empresas estatais, oPAC prevê valor de R$ 52,7 bilhões, em 2009, e de R$ 60,7 bilhões, em 2010, com destaque paraos projetos de infraestrutura energética e da área de petróleo. O Gráfico 2 apresenta a trajetória dosinvestimentos totais do Governo Federal (governo central mais empresas estatais, inclusive bancos),que correspondem a R$ 119,1 bilhões (3,9% do PIB) e a R$ 140,4 bilhões (4,2% do PIB), em 2009e 2010, respectivamente. As empresas dos grupos Eletrobrás e Petrobras, juntas, representam cerca de62% do total a ser investido pelo Governo Federal, e deverão aumentar seus volumes de investimentono ano de 2010 em 19,1%, em relação a 2009.33