Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...
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MENSAGEM PRESIDENCIALpessoas, à exploração sexual de crianças e a<strong>do</strong>lescentes, aos crimes contra o meio ambiente e ao crimetransnacional, bem como a polícia de imigração, o policiamento ostensivo e preventivo nas ro<strong>do</strong>viasfederais e as ações de desarmamento e controle <strong>do</strong> porte de armas.Acrescente-se ainda as ações da Força Nacional, a qual, como instrumento de cooperação federativa,desloca pelo território nacional policiais militares especialmente treina<strong>do</strong>s para dar suporte aos Esta<strong>do</strong>sno enfrentamento de situações graves. Seu emprego tem se intensifica<strong>do</strong> a pedi<strong>do</strong> de vários Esta<strong>do</strong>s.Com o objetivo de <strong>do</strong>tar as polícias federais da estrutura operacional adequada ao desempenho desuas funções, o Governo Federal dará continuidade ao seu fortalecimento institucional em 2010, pormeio <strong>do</strong> treinamento e da capacitação de seus servi<strong>do</strong>res, da aquisição de equipamentos tecnológicosadequa<strong>do</strong>s e <strong>do</strong> fomento à articulação com outros órgãos para o desempenho mais eficaz de sua missão.Para os seus agentes prosseguirem o processo de capacitação em matérias como o uso progressivo daforça, técnicas não letais e direitos humanos, além <strong>do</strong> nivelamento de conhecimentos.Está prevista para abril de 2010, a realização <strong>do</strong> 12 o Congresso das Nações Unidas sobre Prevençãoao Crime e Justiça, que acontecerá em Salva<strong>do</strong>r, Bahia, cujo tema central é Estratégias Amplas paraDesafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos emum Mun<strong>do</strong> em Transformação.Para garantir as ações de segurança pública em 2010, no âmbito federal, estão assegura<strong>do</strong>s recursosorçamentários da ordem de R$ 2.892,3 milhões. A prioridade conferida pelo Governo Federal à área,nos últimos anos, é demonstrada no Gráfico 20.Gráfico 20 – Gastos com segurança Pública (em R$ milhões)3.500,03.000,0R$ Milhões2.500,02.000,01.500,01.000,0500,00,0Emp. Liq.2005Emp. Liq.2006Emp. Liq.2007Emp. Liq.2008Ploa 2009 Ploa 2010Segurança Pública: Polícias Federal e Ro<strong>do</strong>viária, Penitenciárias, Sistema Único deSegurança Pública e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania131
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