Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010Quanto ao desenvolvimento e à integração nacional, o MD manterá a prioridade na defesa e vigilânciada Amazônia, por meio de ações realizadas no âmbito do PCN, que abrange 32% do territórionacional, cujas ações beneficiam cerca de 8 milhões de pessoas. O PCN atua em 194 Municípios deseis Estados (22 no Acre, 16 no Amapá, 27 no Pará, 52 em Rondônia, 15 em Roraima) e continuaráa implantação de infraestrutura de unidades militares em Barcelos (AM), Tunui (AM), MarechalThaumaturgo (AC), Vila Contão (RR) eVila Brasil (AP).No âmbito do Projeto Soldado Cidadão, que tem como objetivo facilitar a inserção no mercadode trabalho de jovens egressos do serviço militar, mediante qualificação profissional, em 2010,serão destinados R$ 12,0 milhões para beneficiar o atendimento de 25.000 jovens. Desde 2003,esse Projeto atendeu cerca de 130.000 jovens. Para o Projeto Rondon, de relevante impacto social,mediante o desenvolvimento de projetos transformadores, com o trabalho voluntário de universitáriose professores, prioritariamente na Amazônia e no Nordeste, que já beneficiou 447 Municípios, como envolvimento de 6.564 rondonistas, estão previstos recursos da ordem de R$ 4,0 milhões para acapacitação de mais 2.200 universitários.Na Área Estratégica Amazônia/Guianense, o EB prossegue com o projeto de implantação da 2ª Brigadade Infantaria de Selva, na área de São Gabriel da Cachoeira (AM), cuja conclusão está prevista para2012, devendo o efetivo ser acrescido de aproximadamente 2.400 homens.As principais iniciativas do EB, planejadas para implementação e consecução no exercício 2010,decorrem da edição da END, e envolvem a otimização da distribuição espacial das organizaçõesmilitares por todo o território nacional, com prioridade para a Região Amazônica, a adequação,aparelhamento e modernização das unidades militares, o fortalecimento da presença militar naAmazônia, mediante a implantação de novos PEF e a complementação da estrutura operacional elogística da região.A MB vem desenvolvendo o Programa de Revitalização do Arsenal da Marinha no Rio de Janeiro,com vistas a recuperar a sua capacidade plena até 2017, e a modernização do Navio-Aeródromo SãoPaulo, principal meio para execução do controle de área marítima, de operações de ataque e de defesaaeroespacial de uma Força Naval.No decorrer destes exercícios adquiriu diversas embarcações tais como o NDCC Almirante Sabóiae o NPo Almirante Maximiano, construiu outras tantas como os NPa de 500 toneladas e EDCG,retomou, em 2008, as atividades para o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo doreator para o submarino à propulsão nuclear, com previsão de conclusão do programa em 2014.No exercício de 2010, a MB dará continuidade à busca por soluções para recuperar e modernizara base material do Poder Naval. Terão reflexos no próximo exercício, a execução de ações voltadasà construção de navios-patrulha, ao processo de modernização do Porta-Aviões São Paulo e NavioDesembarque Doca Ceará, à realização de atividades de Inspeção Naval, fiscalização e regularização deembarcações comerciais e amadoras e à obtenção de todo o portfólio das águas jurisdicionais brasileiras.Merece destaque, no âmbito dos novos investimentos da MB, o compromisso político firmado entre oBrasil e a França, no tocante ao Prosub, cujo objetivo geral é dotar a Esquadra Brasileira com o primeiro124