Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010ProJovem TrabalhadorPreparar o jovem para o mundo do trabalho, em ocupações com vínculo empregatício ou em outrasatividades produtivas geradoras de renda, é o objetivo do ProJovem Trabalhador. Podem participar doPrograma os jovens desempregados, com idade entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famíliascom renda per capita de até meio salário mínimo.O ProJovem Trabalhador unificou os Programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã eEscola de Fábrica. A faixa etária de 16 a 24 anos foi ampliada para 18 a 29 anos, com a carga horária de350 horas de qualificação social e profissional. Os participantes recebem um auxílio mensal de R$ 100,00durante seis meses, mediante comprovação de frequência.No final de 2008, foi firmada parceria para execução do Projovem Trabalhador com 12 Estados,Distrito Federal e 87 Municípios, que possibilitaram a qualificação de 188.760 jovens em 2009.Para 2010, o valor consignado para o Projovem Trabalhador possibilitará a qualificação de 203.879trabalhadores, com previsão de R$ 450,1 milhões.ProJovem AdolescenteDestina-se aos jovens de 15 a 17 anos em situação de risco social, independentemente da renda familiar, ouque pertençam a famílias beneficiárias do PBF. O ProJovem Adolescente é uma reformulação do AgenteJovem, terá duração de 24 meses e deverá ser implantado em mais de 4 mil Municípios. O Programa ofereceproteção social básica e assistência às famílias, além de contribuir para a elevação da escolaridade, reduçãodos índices de violência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência.Estão previstos para 2010 recursos da ordem de R$ 369,2 milhões para o atendimento de 600 miljovens.118