Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010Com vistas a reduzir níveis de poluição hídrica em bacias drenantes com áreas de maior densidadeurbana do País, a ANA vem desenvolvendo esforços no sentido de implementar ações voltadas para arecuperação e gestão de cursos de água. Dentre estas ações, destaca-se a remoção de cargas poluidorasde bacias hidrográficas integrantes do Prodes, com investimentos de R$ 12,0 milhões, em 2010, queincentiva os Municípios a implantarem e operarem sistemas de tratamento de esgotos que possibilitemreduzir as cargas de poluição lançadas nos rios e córregos nacionais.Investimentos federais de R$ 19,7 milhões, no setor de meio-ambiente, também serão destinadospara o fortalecimento de órgãos estaduais gestores de recursos hídricos, com vistas à implantação econsolidação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da efetivação de baciascompartilhadas, cujos rios que lhes integram são de domínio da União e dos Estados.A revitalização das bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Tocantins/Araguaia e Parnaíba éestratégica para a gestão eficiente dos recursos hídricos. Nesse contexto, a RHTA é a mais extensa emtermos da área de drenagem integralmente situada no território brasileiro e foi definida pela ANAcomo prioritária para implementação dos instrumentos da PNRH, que propõe ações baseadas emcritérios de sustentabilidade hídrica e ambiental. Assim, em 2010, serão investidos R$ 81,1 milhões,com vistas à recuperação e à conservação destas e das demais bacias hidrográficas brasileiras.Por fim, o projeto parques fluviais, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, é projeto estratégico dogoverno. Trata-se de instrumento da política de conservação e preservação de bacias hidrográficas, quevisa aliar preservação e revitalização dos recursos naturais da região, com vistas a melhorar a qualidadeda água para a população e a desenvolver atividades de cultura, lazer, esporte, turismo e educaçãoambiental. O projeto envolve desde o reflorestamento das margens dos rios ao tratamento de resíduossólidos, em consórcio com outros Municípios. Os trabalhos serão realizados prioritariamente emzonas urbanas, e os Municípios ficarão responsáveis pela parte operacional dos parques.74