Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALregularidade do abastecimento, a segurança alimentar da população brasileira e o equilíbrio de preços.Para 2010, a PGPM terá no orçamento recursos da ordem de R$ 3,8 bilhões.A pesquisa agropecuária tem papel importante na busca de soluções para o desenvolvimentosustentável do agronegócio brasileiro, que se dá mediante a geração, adaptação e transferência deconhecimentos e tecnologias, envolvendo a produção técnico-científica, a produção de publicaçõestécnicas, produtos e serviços.Nesse particular, a Embrapa tem exercido importante papel pelo nível de excelência de suas pesquisase pela dedicação à busca de novas tecnologias. Para que a Embrapa possa formular um novo perfilde desempenho científico que estivesse acima da sua média histórica e, portanto, à altura dos atuaise dos futuros desafios tecnológicos, o Governo aprovou o Plano de Fortalecimento e Crescimentoda Embrapa, lançado por ocasião do 35º aniversário da Empresa, em abril de 2008, com duraçãoprevista até 2010, o qual abrange a ampliação e revitalização da infraestrutura física das unidades daEmpresa, a construção e implantação de centros de pesquisa, o desenvolvimento de novas linhas depesquisa agropecuária e o apoio à ampliação, à revitalização e à modernização da infraestrutura físicadas Oepas. Para 2010, foram alocados recursos no valor de R$ 458,7 milhões para a melhoria daestrutura e a continuidade das pesquisas agropecuárias.Subvenção ao Prêmio do Seguro RuralA política de subvenção ao prêmio do seguro rural objetiva o aumento da base do seguro agrícolaprivado e a diluição do risco de perda por parte das seguradoras e resseguradoras, ampliando o mercadode seguros agrícolas, diminuindo o risco de perda. Isto, numa primeira análise, promove a buscapela universalização do acesso ao seguro rural privado, a indução do uso de tecnologias adequadas,a modernização da gestão do empreendimento agropecuário e a garantia da renda agrícola, tudoisso com repercussão na adimplência no setor agropecuário junto aos bancos e outros agentes definanciamento da produção.Esse benefício é concedido ao produtor rural pelo Governo Federal por intermédio das sociedadesseguradoras habilitadas, as quais, no ato da contratação do seguro cobram do produtor apenas umaparte do custo da contratação da apólice de seguro. O restante do custo da apólice é arcado pelogoverno, o qual é pago às sociedades seguradoras mediante a comprovação da realização das operações.O orçamento de 2010 prevê recursos da ordem de R$ 238,7 milhões que possibilitarão subsidiar cercade 65 mil apólices com a cobertura de mais de 7,2 milhões de hectares , beneficiando mais de 91,5mil produtores.45