Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALA construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste contribuirá no escoamento da produção de minériode ferro, grãos e farelos, álcool, açúcar e algodão, entre outras cargas, com impacto significativo nodesenvolvimento econômico do Estado da Bahia. Concorrerá, também, para a redução de custos dotransporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócioe a possibilidade de implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios, naqueleEstado, mediante sua conexão com a malha ferroviária nacional. E, ainda, promoverá a dinamizaçãodas economias locais, dada a atração de novos empreendimentos para as localidades, com impactospositivos sobre a arrecadação de impostos e a geração de cerca de 30 mil empregos diretos.A Ferrovia Nova Transnordestina, obra de grande importância para o Governo Federal e com potencialgerador de 600 mil empregos diretos, também será executada mediante parceria entre os setores público eprivado. Com extensão de 2.278 km, abrange 1.728 km de novas linhas e 550 km que serão remodeladosno trecho entre a cidade de Porto Real do Colégio, no Estado do Alagoas, e o Porto de Suape, no Estadode Pernambuco, com investimentos da iniciativa privada da ordem de R$ 5,4 bilhões. Os recursosprovenientes do Orçamento Fiscal se destinarão somente à desapropriação das áreas circunvizinhas àFerrovia no montante de R$ 2,0 milhões, em 2010.De forma análoga, estão previstos na área ferroviária investimentos para o TAV, que ligará os Municípiosdo Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, perfazendo 513 quilômetros. A obra está estimada em R$34,6 bilhões, cuja participação do Governo Federal se dará na forma de apoio à implementação doTAV, com valor previsto, para 2010, de R$ 200,0 milhões.Além das grandes obras de expansão da malha, estão reservados para 2010 R$ 141,3 milhões para darprosseguimento à eliminação de pontos críticos na malha ferroviária, como construção de contornos,implantação de passarelas e viadutos e melhoramentos de acessos e de traçados nas áreas urbanas, quefazem parte do Programa de Segurança e de Modernização Ferroviária.O Governo Federal também tem dado especial atenção ao modal hidroviário, uma vez que o transportede cargas por meio de hidrovias tem um custo médio em torno de 60% menor que o dos demaismodais, fator que concorre positivamente para a redução do preço dos nossos produtos, tornando-osmais competitivos. Ademais, esse modal é considerado o principal meio de locomoção da populaçãoribeirinha para centros urbanos em busca de hospitais, educação, além de propiciar o desenvolvimentodo comércio e escoamento da produção agrícola local.Nesse sentido, em 2010, o MT aplicará R$ 455,1 milhões na realização dos serviços de dragageme derrocagem nas hidrovias Paraguai-Paraná e do Tocantins, importantes vias de escoamento daprodução agrícola da Região Centro-Oeste, na continuidade da construção das Eclusas de Tucuruí,que já se encontra com 84% de execução física, e em obras de 66 terminais hidroviários, sendo 58 noEstado do Amazonas, sete no Estado do Pará e uma no Estado de Rondônia.No tocante à indústria naval brasileira, o seu desenvolvimento a curto e médio prazo tem sido alavancadopelo atual nível de ocupação dos estaleiros e pela demanda por construção de navios, nos segmentos depetróleo e de transporte de mercadorias na cabotagem e no longo curso. Destaca-se, inclusive, que aPetrobras tem recorrido a estaleiros brasileiros para a construção de plataformas marítimas, petroleiros enavios de apoio marítimo às atividades de produção e exploração de petróleo offshore.59