Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALA partir de setembro de 2008, após a falência do banco de investimentos, Lehman-Brothers, osindicadores de confiança se deterioraram rapidamente, principalmente do setor industrial, tendoem vista a menor perspectiva de demanda externa e os elevados estoques em segmentos deste setor.Houve forte contração da produção industrial no País (-9,3% no primeiro trimestre de 2009 frenteao mesmo período do ano anterior), nas indústrias de: transformação (com destaque para a reduçãona produção de máquinas e equipamentos, metalurgia e veículos automotivos), construção civil eextrativa mineral (na qual o aumento na extração de petróleo, suavizou a queda registrada na extraçãode minérios ferrosos). Quanto à formação bruta de capital fixo, o declínio na produção de máquinase equipamentos e de insumos para construção civil levaram à forte queda do investimento (-14% noprimeiro trimestre de 2009 ante mesmo período do ano anterior).O setor agropecuário também foi significativamente afetado. Passou de forte crescimento, em 2008,(5,8%), safra recorde em grãos e em outras culturas, para queda de 1,6% no primeiro trimestre de2009 frente ao mesmo período do ano anterior. Este comportamento é reflexo de condições climáticasadversas no primeiro trimestre, como também dos estoques internos elevados, em 2008; de menordemanda mundial por alimentos e biocombustíveis esperada para 2009; de queda nos preços dascommodities agrícolas, reduzindo a área plantada, em 2009; e da expectativa de produção de grãos em2009 (principalmente de milho e soja 2 ). Por outro lado, algumas culturas, como a da cana-de-açúcar 3 ,contribuirão positivamente para o desempenho deste setor em 2009.Por sua vez, sustentada pelo crescimento persistente da massa salarial (taxa anual de 4,8%, emmédia, nos últimos cinco anos 4 ), a confiança do consumidor caiu em menor intensidade do quea dos empresários. Assim, o setor de serviços e o consumo das famílias foram menos afetados pelacrise internacional, apresentando variação positiva em todo o período, embora com desaceleração(Tabela 1). Ressalta-se, contudo, que a venda de bens duráveis, mais dependentes da oferta de crédito,diminuiu fortemente no período, como a venda de veículos (-21,1% de setembro a dezembro de2008 5 ), de móveis e eletrodomésticos (-10,5%) e de insumos para a construção civil (-10,6%).No mercado de trabalho, em 2008, o quadro de crescimento, com inflação sob controle, permitiuo aumento da população ocupada, do rendimento real médio e da formalização. O emprego totalcresceu 3,4%, reduzindo a taxa de desemprego para o menor patamar da série, 7,9% 6 . O maior nívelde ocupação, conjugado com o crescimento do rendimento real médio, elevou a massa de rendimentoreal em 7,5% ante o ano anterior, aumentando o poder de compra das famílias. Esse cenário, atreladoa um conjunto de reformas microeconômicas 7 , resultou em trajetória contínua de aumento daformalização do emprego, que alcançou patamar histórico de 44,7% de trabalhadores com carteiraassinada em proporção da população ocupada ao final de 2008. Além dos benefícios sociais para2 Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de junho de 2009.3 Maior demanda externa com a quebra da safra de cana-de-açúcar em países exportadores, inclusive na Índia.4 Os dados do mercado de trabalho se referem à PME do IBGE para seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, BeloHorizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.5 Dados de volume de venda da PMC do IBGE.6 Média do ano de 2008.7 Por exemplo, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a qual, entre outras medidas, inclui o Plano Simplificado de Previdênciavoltado para os contribuintes individual e facultativo e para o pequeno empresário; e a possibilidade de o empregadorabater no IR parte da contribuição paga sobre o salário do empregado doméstico ao INSS.19