Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALINDÚSTRIA, TECNOLOGIA E COMÉRCIO EXTERIORA PDP será o principal instrumento norteador das ações relacionadas aos programas sob a responsabilidadedo MDIC, sendo que o maior desafio a ser enfrentado refere-se à consecução das metas fixadas na PDP atéo final de 2010: aumentar a taxa de investimento da economia para 21% do PIB; ampliar os investimentosprivados em pesquisa e desenvolvimento para 0,65% do PIB; ampliar a participação das exportaçõesbrasileiras para 1,25% das exportações mundiais; e aumentar em 10% o número de MPEs.A estratégia adotada para a implantação de ações para 2010 baseia-se na utilização de diversosinstrumentos, tais como: capital de risco; utilização do poder de compra governamental;aperfeiçoamentos regulatórios, de nível técnico, econômico e concorrencial; apoio técnico emcertificação e metrologia; promoção comercial; propriedade intelectual; e capacitação de recursoshumanos e capacitação empresarial, com envolvimento de todos os entes responsáveis.Com vistas à expansão e à diversificação das exportações do País, com a incorporação de novos produtos,mercados e empresas exportadoras, serão indispensáveis à manutenção do esforço na implementaçãode medidas que contribuam para a simplificação do comércio exterior brasileiro, o engajamento denovas empresas na atividade exportadora e a disponibilização de informações que facilitem a inserçãodo empresariado na atividade exportadora de forma competitiva.Nesse contexto, a participação brasileira na Exposição Universal, em sua edição de 2010, em Xangai,na República Popular da China, será uma oportunidade para a apresentação de setores reconhecidospor sua competitividade internacional, que promovam o desenvolvimento sustentável das cidades,aliado à adequação das exigências do mundo contemporâneo. Além da divulgação da imagem do Paísno exterior, com impacto direto na promoção de investimentos e do turismo, a Expo Xangai 2010constituirá excelente espaço para o Brasil divulgar suas potencialidades regionais e, ainda, abordartemas de interesse mundial, como os biocombustíveis.As áreas de metrologia legal e qualidade são decisivas para o aumento da competitividade deprodutos e serviços brasileiros e para a proteção do consumidor. Assim, o Inmetro poderá contar,para o desenvolvimento de suas ações, com um montante de R$ 496,4 milhões que permitirá aampliação do acesso das microempresas e empresas de pequeno porte aos serviços de avaliação daconformidade, metrologia, informação tecnológica e apoio à superação de barreiras técnicas, parafacilitar a certificação. Está prevista para 2010 a conclusão do laboratório de Metrologia Biológica,que disporá de recursos da ordem de R$ 7,0 milhões , para desenvolver e padronizar os processos deuso de organismos vivos em produção de insumos e prestação de serviços, e será finalizada a análisedas enzimas que degradam o bagaço da cana de açúcar, com o objetivo de melhorar a qualidade daprodução da terceira geração do bioetanol.A propriedade intelectual, como instrumento de apoio à competitividade econômica, na medidaem que contribui para estimular a criação e absorção de tecnologia, aumentar o valor agregado dosprodutos e serviços nacionais e melhorar o desempenho das exportações, exerce importante papelno processo de desenvolvimento tecnológico do País. Dessa forma, o INPI contará com recursosda ordem de R$ 244,2 milhões, com o objetivo de intensificar e diversificar as ações de promoção49