Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

V – Segurança Pública........................................................................................................ 127Segurança Pública.......................................................................................................... 129VI - Políticas de Recursos Humanos............................................................................... 133Democratização das Relações do Trabalho........................................................... 135Profissionalização da Administração Pública....................................................... 140VII – Avaliação das Necessidades de Financiamento.............................................. 143Metodologia de Cálculo do Resultado Primário e Nominal dosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Parâmetros Utilizados............ 145Metodologia de Cálculo do Resultado Primário das Empresas EstataisFederais........................................................................................................................................152Receita Orçamentária.................................................................................................... 155Pessoal e Encargos Sociais – 2010............................................................................ 159Sistemas Previdenciários............................................................................................. 161VIII - Agências Financeiras Oficiais de Fomento........................................................ 167Aplicações em Operações de Crédito..................................................................... 169Investimentos no Ativo Imobilizado........................................................................ 170ANEXO I .................................................................................................................................. 171Medidas Adotadas para Controle das Despesas Primárias Correntes......... 173ANEXO II ................................................................................................................................. 175Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2010 ................... 177ANEXO III ................................................................................................................................ 179Demonstrativo Sintético do Programa de Dispêndios Globaisdas Empresas Estatais................................................................................................... 180