Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALEsporteTodas as ações do Governo Federal na área do esporte seguem, hoje, a Política Nacional de Esporte. Sãoconceitos e ações difundidos pelo ME, que abrangem todos os tipos de esporte, da recreação à competição,e visam beneficiar todos os brasileiros, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social.Grandes avanços nas políticas e nos programas implementados pelo Governo Federal têm sidopercebidos nos últimos anos, de forma a responder às demandas crescentes do esporte nacional, comoa promulgação da Lei de Incentivo ao Esporte e da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, quedispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico, denominado TimeMania.Convém mencionar que o ME responde pela execução de três Programas que, juntos, movimentam amaior parte dos gastos totais do Ministério. Esses três programas finalísticos do ME têm abrangênciasobre as três grandes formas de manifestação do esporte: lazer/recreativo (tempo livre), educacional(formativo) e rendimento (competitivo).Na área do esporte de tempo livre (recreação e lazer), que, de acordo com a Constituição, devecontribuir para a promoção social, houve ampliação significativa da ação ministerial. Com o intuito deaumentar e democratizar o acesso às práticas recreativas e ao lazer, assim como de fomentar e difundiro conhecimento afeto a estas áreas, ampliaram-se substancialmente os dispêndios por intermédio doPrograma Esporte e Lazer da Cidade, em grande medida devido à Implantação e Modernização deInfraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Em 2008, a execução orçamentária desse Programafoi acrescida de cerca de 44% em relação ao ano anterior, de modo que o montante executado superouR$ 585 milhões. Essa ampliação de gastos está associada fundamentalmente aos investimentos voltadosao aumento da oferta e, consequentemente, da cobertura da população-alvo do programa.Para 2010, a previsão de recursos para o Programa Esporte e Lazer da Cidade é de R$ 29,3 milhões, osquais serão repassados, via convênio, a prefeituras, governos estaduais, entidades federais e organizaçõesnão governamentais, selecionadas via edital de chamada pública, para o desenvolvimento e ampliaçãode políticas públicas de esporte recreativo e de lazer para a população, com foco em ações diversificadasde formação e da promoção de encontros nacionais dos formadores do Programa. Grande parte dosrecursos alocados no Programa em questão está indicada para as ações de Funcionamento de Núcleosde Esporte Recreativo e de Lazer e Desenvolvimento de Atividades Esportivas Recreativas e de Lazer aPessoas Adultas e Idosas – Vida Saudável. Além destas, outra ação que merece destaque no Programaé a Rede Cedes (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer), que fomenta apesquisa, a publicação e a gestão dos conhecimentos produzidos, com vistas a qualificar as políticasinclusivas de esporte e lazer.A principal iniciativa ministerial voltada ao esporte educacional consiste no Programa SegundoTempo, que se efetiva por intermédio de parcerias com instituições públicas e organizações nãogovernamentais, com vistas a utilizar e potencializar a infraestrutura existente e, assim, ofertar práticasesportivas de caráter formativo no contraturno da atividade escolar. Em 2008, o Programa atendeucerca de 900 mil crianças e jovens, com dispêndios da ordem de R$ 192 milhões. O Programa SegundoTempo contempla o desenvolvimento de Projetos Especiais, tais como o Modelo de Atendimento e107