Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALde fronteira, entre outros. Para 2010, espera-se ampliar a cobertura da rede Gesac dos atuais 8.800pontos instalados para 20.000 pontos, de forma a atender todos os Municípios brasileiros.A implantação de telecentros comunitários em parcerias com os Municípios é uma atividade de granderelevância no contexto da inclusão digital. Trata-se de um espaço público provido de computadoresconectados à internet de banda larga para atendimento a comunidades e segmentos excluídosda sociedade do conhecimento. Atualmente, há pelo menos um telecentro comunitário em cadaMunicípio do País e, até o final de 2010, mais de 12.000 telecentros estarão em funcionamento.Em 2010, o Governo Federal dará prosseguimento aos projetos de pesquisa, desenvolvimento e difusãode inovações tecnológicas voltadas à competitividade dos produtos e serviços de telecomunicaçõesadequados às características brasileiras. Neste sentido, terá continuidade a implantação do padrãonipo-brasileiro de televisão digital, a formação de técnicos e multiplicadores a fim de fortalecer emelhorar os serviços de radiodifusão comunitária e a realização de estudos direcionados à criação denovo marco normativo para o setor de comunicação eletrônica.Nos últimos anos, os investimentos do Governo Federal em fomento, regulação e fiscalização, comvistas a promover o acesso dos cidadãos brasileiros a tecnologias de informação e comunicação,acarretaram melhorias quantitativas e qualitativas para o setor, conforme se depreende do Gráfico 8:Gráfico 8 - serviços de telecomunicações (em milhões de assinaturas)191,7160,4126,0138,7105,273,785,50,6 1,0 3,2 4,4 5,9 8,8 11,43,6 3,6 3,9 4,2 4,6 5,3 6,32002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Comunicação Multimídia Televisão por assinatura Telefonia (fixa + móvel)Fonte: AnatelVisando propiciar a competição de mercado, garantir a liberdade de escolha dos usuários dos serviçosde telecomunicações e aprimorar os procedimentos de fiscalização, a Anatel, no exercício de seupapel regulador, contará em 2010 com recursos da ordem de R$ 35,1 milhões para aprimorar asrelações com usuários de telecomunicações, R$ 9,8 milhões para a regulamentação dos serviços detelecomunicações e R$ 69,2 milhões para as ações de fiscalização.67