Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010O mercado de crédito manteve, em 2008 e no primeiro semestre de 2009, a trajetória de crescimentoobservada nos anos anteriores, apesar da desaceleração associada à crise financeira internacional. Amanutenção da tendência de aumento do crédito no mercado doméstico só foi possível em virtudedas medidas adotadas pelo Governo para mitigar os efeitos da crise sobre este mercado. Entre asdiversas medidas, destacam-se: a) a redução das alíquotas dos depósitos compulsórios, que liberouR$ 99,8 bilhões para o mercado de crédito; b) o empréstimo de R$ 100,0 bilhões pelo TesouroNacional ao BNDES de forma a regularizar a oferta de crédito para as empresas; c) a elevação, emR$ 10,0 bilhões, da linha de financiamento para capital de giro pelo BNDES; d) o aumento, emmais de R$ 23,0 bilhões, nas linhas de financiamento da CEF e do BB, incluindo automóveis, bensduráveis, financiamento à construção, à agricultura e às microempresas; e) a autorização para quebancos de menor porte pudessem acessar recursos do FGC, participar do redesconto e vender suascarteiras de investimento e de crédito a outros bancos; e f) a flexibilização pelo Bacen das garantias parao redesconto, passando a aceitar títulos de carteiras de crédito de bancos em dificuldade financeira.O estoque total das operações de crédito, considerados recursos livres e direcionados, atingiu R$ 1.261,3 bilhões,em junho de 2009, com expansão de 2,6%, perante dezembro de 2008. Esse volume correspondeu a 43,2%do PIB, comparativamente ao patamar de 34,2% registrado ao final de 2007 (Tabela 3).Tabela 3 – Crédito por Origem de Recursos(R$ bilhões)Variação %Discriminação 2007 2008 2009 1 2008/2007 2009/2008Total 936,0 1.227,3 1.261,3 31,1 2,6Recursos Livres 660,8 871,2 889,8 31,8 1,8Direcionados 275,2 356,1 371,5 29,4 4,7BNDES 160,0 209,3 215,6 30,8 3,9Participação %Total/PIB 34,2 41,3 43,2Rec. Livres/PIB 24,5 29,3 30,5Rec. Direcionados/PIB 9,7 12,0 12,7BNDES/PIB 5,6 7,1 7,4Fonte: BCB. Elaboração: Assec/MP1 Dados de junho de 2009.No início de 2008, a evolução do crédito seguiu algumas das tendências verificadas, em 2007, aexemplo do expressivo desempenho das operações referenciadas em recursos livres, impulsionadaspelas fortes expansões do leasing de veículos para pessoas físicas e do capital de giro para as empresas,além da relativa estabilização do crédito consignado. Ao mesmo tempo, a elevação dos custos decaptação, decorrente das crescentes incertezas nos mercados financeiros, conjugada com o aumentoda tributação sobre as operações de crédito, contribuiu para o aumento do custo dos empréstimos.A partir de setembro, quando a retração da liquidez se manifestou de forma mais intensa, constatou-sesignificativo arrefecimento das novas concessões para as pessoas físicas, ao passo que os financiamentos24