PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - 2010Tabela 2 – Da<strong>do</strong>s Seleciona<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Setor Externo(US$ bilhões)Discriminação 2007 2008 2009 1Conta Corrente 1,6 -28,2 -18,4Balança Comercial (FOB) 40,0 24,8 27,5Exportações 160,6 197,0 177,2Importações -120,6 -173,1 -149,7Serviços e Rendas -42,5 -57,3 -49,8Lucros e Dividen<strong>do</strong>s -22,4 -33,9 -25,7Demais -20,1 -23,4 -24,1Transferências Unilaterais 4,0 4,2 3,9Investimento Estrangeiro Direto 34,6 45,1 41,0Investimento Estrangeiro em Carteira 48,1 -0,8 -11,8Outros Capitais 2 6,4 -14,9 -14,9Reservas Internacionais Líquidas 180,3 206,8 208,41 Acumula<strong>do</strong> em 12 meses até junho de 2009.2 Inclui erros, omissões e financiamento compensatório.Fonte: Bacen. Elaboração: Assec/MPO fluxo em carteira de estrangeiros (ações e renda fixa) continuou eleva<strong>do</strong> até mea<strong>do</strong>s de 2008,com a atratividade de diversas novas oferta de ações. No entanto, durante esse ano, à medida que osefeitos da crise financeira se disseminavam: subsidiárias de empresas estrangeiras no Brasil remeteramrecursos para as matrizes (no exterior) em dificuldades financeiras; elevou-se a aversão ao risco e aprocura por ativos considera<strong>do</strong>s mais seguros (como títulos <strong>do</strong> tesouro americano) em detrimentode investimentos em carteira nos emergentes; e o crédito externo tornou-se escasso e mais caro.Dessa forma, além da maior remessa de lucros e dividen<strong>do</strong>s para o exterior, diminuiu o aporte deinvestimentos estrangeiros em carteira (ações e renda fixa), o qual se tornou sistematicamente negativoa partir de setembro de 2008, e caiu o fluxo de empréstimos para financiar o comércio exterior eas empresas com dívida externa com vencimento em 2009. Neste contexto, a taxa de rolagem <strong>do</strong>sempréstimos de médio e longo prazo das empresas no merca<strong>do</strong> externo caiu de 162%, até outubrode 2008, para 35%, no último bimestre de 2008, e os fluxos de curto prazo que acumularam ingressode US$ 10,8 bilhões, em setembro de 2008, tornaram-se negativos no último trimestre daquele ano(US$ -17,7 bilhões).Por sua vez, houve forte contração <strong>do</strong> comércio exterior <strong>do</strong> Brasil, reflexo da desvalorização <strong>do</strong> real eda queda na demanda externa e interna, com redução no quantum exporta<strong>do</strong> e uma retração aindamaior no quantum importa<strong>do</strong>. Como espera<strong>do</strong> em regime de câmbio flexível, este movimento acabourestringin<strong>do</strong> a deterioração <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> da balança comercial, apesar de representar contração na atividade<strong>do</strong> País tanto em termos de produção de merca<strong>do</strong>rias a serem exportadas, quanto no volume de bensde capital que vinha auxilian<strong>do</strong> a elevar a capacidade de produção da economia.Quanto ao investimento estrangeiro direto, este sofreu menor impacto. O fluxo de IED, apesar deter registra<strong>do</strong> queda no início de 2009, continuou positivo e já mostra recuperação, indican<strong>do</strong> apermanência da atratividade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno <strong>do</strong> País para recursos externos. A entrada líquida deinvestimentos estrangeiros diretos, também em 2009, deverá ser mais <strong>do</strong> que o suficiente para fazerfrente ao déficit declinante em conta corrente.22
MENSAGEM PRESIDENCIALAdemais, apesar <strong>do</strong> agravamento da crise ter eleva<strong>do</strong> o risco <strong>do</strong>s países emergentes, o Brasil apresentounível e trajetória de risco melhor que a média desse grupo de países. A melhora <strong>do</strong>s fundamentosmacroeconômicos, o eleva<strong>do</strong> nível das reservas internacionais, a melhoria <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res desustentabilidade, a eliminação da dívida externa líquida, dentre outras estatísticas, criaram as condiçõespara que, no segun<strong>do</strong> trimestre de 2009, o fluxo de recursos estrangeiros retornasse gradativamente aoPaís. A necessidade de intervenções da autoridade no merca<strong>do</strong> de câmbio, com vistas a normalizar aoferta de dólar no merca<strong>do</strong> a vista e futuro, durou poucos meses, ten<strong>do</strong> as reservas internacionais (noconceito de liquidez internacional) retorna<strong>do</strong> ao patamar pré-crise no fim <strong>do</strong> primeiro semestre de 2009.O fluxo de investimento direto se elevou e o em carteira voltou a ser positivo desde março, enquantoa taxa de rolagem <strong>do</strong>s empréstimos de médio e longo prazo também aumentou. Desse mo<strong>do</strong>, com osetor externo brasileiro menos vulnerável a choques externos e com a expectativa positiva em relação àmanutenção de ingresso de capitais, em 2009, o real voltou à trajetória de valorização desde março.Políticas Monetária, Creditícia e CambialO comportamento da autoridade monetária ao longo de 2008 e, no primeiro semestre de 2009, refleteo compromisso com o regime de metas de inflação e reforça sua credibilidade, ao mostrar autonomiaoperacional para a<strong>do</strong>tar os ajustes necessários na política monetária quan<strong>do</strong> o cenário assim o exige.Os movimentos observa<strong>do</strong>s dividem-se em <strong>do</strong>is perío<strong>do</strong>s. No primeiro, antes <strong>do</strong> acirramento da criseinternacional, a economia brasileira crescia a taxa superior a 6,5% ao ano e a inflação ao consumi<strong>do</strong>r medidapelo IPCA apresentava trajetória ascendente. Neste perío<strong>do</strong>, o Bacen elevou a taxa básica de juros em 2,5pontos percentuais, para 13,75% ao ano em setembro de 2008, consideran<strong>do</strong> que os efeitos <strong>do</strong> investimentosobre a capacidade produtiva da economia ainda precisavam consolidar-se. Também, ponderou que acontribuição <strong>do</strong> setor externo para cenário inflacionário benigno parecia tornar-se menos efetiva, diante <strong>do</strong>forte ritmo de expansão da demanda <strong>do</strong>méstica e <strong>do</strong> crescimento das pressões inflacionárias globais.O segun<strong>do</strong> perío<strong>do</strong> é caracteriza<strong>do</strong> pelo recrudescimento da crise financeira internacional, após a falência <strong>do</strong>banco norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, quan<strong>do</strong> houve forte reversão <strong>do</strong> ciclo deexpansão econômica, sob o impacto das restrições no merca<strong>do</strong> de crédito. Reconhecida a implicação depressivaque a obstrução <strong>do</strong>s canais de crédito poderia exercer sobre o setor real, os bancos centrais e os governos <strong>do</strong>sEsta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, <strong>do</strong> Japão e de países da União Europeia implantaram, ou aumentaram de forma coordenada,ações destinadas a estabilizar seus sistemas financeiros e a mitigar os efeitos da crise sobre o nível de atividade.Nesse cenário, o Copom, inicialmente, decidiu pela manutenção da meta para a taxa Selic em 13,75%ao ano. Por ocasião da última reunião <strong>do</strong> Copom de 2008, apesar de se observar sinais evidentes<strong>do</strong> enfraquecimento intenso e generaliza<strong>do</strong> das economias desenvolvidas e de algumas indicaçõesde arrefecimento na atividade interna, a dinâmica inflacionária continuava apresentan<strong>do</strong> risco,ten<strong>do</strong> em vista a expansão ainda robusta da demanda <strong>do</strong>méstica e o possível impacto <strong>do</strong> processo deestreitamento das fontes de financiamento externo sobre a trajetória <strong>do</strong> preço <strong>do</strong>s ativos brasileiros.Em 2009, após constatar a forte retração na atividade econômica nos últimos <strong>do</strong>is meses <strong>do</strong> ano anteriore com a queda da inflação ao consumi<strong>do</strong>r acumulada em 12 meses e das expectativas de inflação <strong>do</strong>merca<strong>do</strong>, o Bacen passou a flexibilizar a política monetária. Entre janeiro e julho de 2009, a taxa básicada economia foi reduzida em 5,0 pontos percentuais, atingin<strong>do</strong> o patamar de um dígito, 8,75% a.a.23