Mensagem Presidencial - MinistÃ©rio do Planejamento, OrÃ§amento e ...

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V – Segurança Pública........................................................................................................ 127Segurança Pública.......................................................................................................... 129VI - Políticas de Recursos Humanos............................................................................... 133Democratização das Relações do Trabalho........................................................... 135Profissionalização da Administração Pública....................................................... 140VII – Avaliação das Necessidades de Financiamento.............................................. 143Metodologia de Cálculo do Resultado Primário e Nominal dosOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Parâmetros Utilizados............ 145Metodologia de Cálculo do Resultado Primário das Empresas EstataisFederais........................................................................................................................................152Receita Orçamentária.................................................................................................... 155Pessoal e Encargos Sociais – 2010............................................................................ 159Sistemas Previdenciários............................................................................................. 161VIII - Agências Financeiras Oficiais de Fomento........................................................ 167Aplicações em Operações de Crédito..................................................................... 169Investimentos no Ativo Imobilizado........................................................................ 170ANEXO I .................................................................................................................................. 171Medidas Adotadas para Controle das Despesas Primárias Correntes......... 173ANEXO II ................................................................................................................................. 175Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2010 ................... 177ANEXO III ................................................................................................................................ 179Demonstrativo Sintético do Programa de Dispêndios Globaisdas Empresas Estatais................................................................................................... 180
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASa.a. - ao anoABC - Agência Brasileira de CooperaçãoADCT - Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasAEHC - Alcool Etílico Hidratado CombustívelAGU - Advocacia-Geral da UniãoANA - Agência Nacional de ÁguasANAC - Agência Nacional de Aviação CivilAnatel - Agência Nacional de TelecomunicaçõesAneel - Agência Nacional de Energia ElétricaANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis RenováveisANTT - Agência Nacional de Transportes TerrestreASA - América do Sul e ÁfricaAspa - América do Sul e Países ÁrabesAssec/MP - Assessoria Econômica do Ministério do PlanejamentoATS - Adicional por Tempo de ServiçoBacen - Banco Central do BrasilBB - Banco do BrasilBM&F-Bovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e FuturosBNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBPC - Benefício de Prestação ContinuadaBric - Brasil, Rússia, Índia e ChinaCaged - Cadastro Geral de Empregados e DesempregadosCapes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorCauc - Cadastro Único de ConvênioCBERS - Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos TerrestresCBTU - Companhia Brasileira de Transportes UrbanosCCC - Conta de Consumo de Combustíveis FósseisCCPs - Centros Comunitários de ProduçãoCDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia NuclearCEF - Caixa Econômica FederalCeitec - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica AvançadaCEO - Centros de Especialidades OdontológicasCide – Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoCMN - Conselho Monetário NacionalCNIS - Cadastro Nacional de Informações SociaisCNJ - Conselho Nacional de JustiçaCNMP - Conselho Nacional do Ministério PúblicoCNPC - Conselho Nacional de Política CulturalCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade SocialComaer - Comando da AeronáuticaComperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
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