Mensagem Presidencial - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

MENSAGEM PRESIDENCIALmaior qualificação dos responsáveis pela alfabetização. Ao mesmo tempo, privilegia as parcerias comos Municípios, que receberão 80% dos recursos totais do Programa, cabendo a estes selecionar ecapacitar os professores e, especialmente, promover a mobilização da população analfabeta paragarantir sua frequência aos cursos.Atuando em todo o território nacional, o Programa Brasil Alfabetizado e EJA tem atuação prioritárianos Municípios com taxas de analfabetismo acima de 25%, principalmente nas regiões Norte eNordeste, e para os jovens de 15 a 29 anos.O Programa Brasil Alfabetizado e EJA congrega um conjunto de ações que compreende concessãode bolsa para equipes de alfabetização, distribuição de livros e materiais didáticos, bem como repassede recursos financeiros mediante parcerias com Estados, Distrito Federal, Municípios, instituiçõesde ensino superior federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos), organizações nãogovernamentais e organizações da sociedade civil de interesse público, que desenvolvem e executamprojetos de alfabetização inicial de jovens e adultos. Em 2010, o Governo Federal apoiará: a ofertade vagas para cerca de 5 milhões de alunos, na educação básica; a concessão de 224,5 mil bolsas paraequipes de alfabetização; e a distribuição de 2,9 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.Com isso, espera-se diminuir o percentual de analfabetismo da população na faixa etária de 15 anosou mais, tendo-se como meta 6,9%, e para tanto serão destinados R$ 621,6 milhões.Educação BásicaJunto com o PDE, o MEC definiu para a Educação Básica um rol de 28 diretrizes, intituladoCompromisso Todos pela Educação, por meio do qual as três esferas de governo, famílias e comunidadesorientaram suas ações em prol da melhoria do desempenho (qualidade) e do rendimento escolar(fluxo). Nesta nova estratégia, o apoio técnico, financeiro e institucional que o Governo Federalcomeçou a prestar aos Estados e Municípios que firmaram tal compromisso passa a ser baseado noIdeb, identificando-se e acompanhando os Municípios que apresentam os menores índices e replicandoboas práticas encontradas nos demais.O Ideb, instituído em 2005, já apresenta resultados expressivos e, como pode ser observado pelaTabela 13, já havia atingido, em 2007, em alguns casos, o índice estimado para 2009.RedeIdeb2005(N x P)Tabela 13 - Ideb - Projeções 2007-2021Ideb2007(N x P)Projeções2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021Pública 3,6 4,0 3,6 4,0 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5 5,8Privada 5,9 6,0 6,0 6,3 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,5Municipal 3,4 4,0 3,5 3,8 4,2 4,5 4,8 5,1 5,4 5,7Estadual 3,9 4,3 4,0 4,3 4,7 5,0 5,3 5,6 5,9 6,1Total 3,8 4,2 3,9 4,2 4,6 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0Fonte: Inep97