REVISTA VIII.qxp - Eixo Atlantico

More documents

Recommendations

Info

GOVERNANÇA NA EURO-REGIÃO GALIZA-NORTE DE PORTUGAL José António Palmeira Director do Curso de Relações Internacionais da Universidade do Minho Curriculum Vitae: José António de Passos Palmeira (Braga, 1959) é Professor Auxiliar da Secção de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade do Minho, onde é director do curso de Licenciatura em Relações Internacionais. Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais e Mestre em Estudos Europeus, integra o Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais, onde privilegia as áreas da Política Comparada, Geopolítica e Estratégia. Correio electrónico: palmeira@eeg.uminho.pt Índice: Introdução. 1. A(s) governança(s). 2. A Galiza e o Norte de Portugal. 3. Geogovernança euro-regional. 4. Conclusão. Bibliografia. Resumo: As relações entre o Norte de Portugal e a Galiza não dependem de Lisboa e Madrid. A sociedade civil é o principal motor dessa dinâmica, alimentada por afinidades culturais e com repercussão no tecido económico. Pode, por isso, falar-se de uma governança euro-regional, consentida pelos respectivos Estados e alicerçada na União Europeia. APROXIMACIÓNS Á GOBERNANZA NA EURORREXIÓN GALIZA-NORTE DE PORTUGAL Palavras-chave Euro-região, (geo)governança. Introdução O conceito de governança é suficientemente recente para a sua elaboração teórica ser aplicada de uma forma peremptória, a realidades concreta 1 . 1. A própria tradução da expressão inglesa governance para português não é pacífica, existindo as grafias governância e governança (mais comum), para distingir de governação (sentido tradicional). 31
GOVERNANÇA NA EURO-REGIÃO GALIZA-NORTE DE PORTUGAL Trata-se, no entanto, de definir um fenómeno que resulta do processo de globalização, mais evidente a partir da generalização da economia de mercado (anos 90), da maior acessibilidade à informação (Internet) e da crescente autonomia do sector privado. O sistema internacional funciona em rede e a sua auto-regulação conduz ao conceito de governança (ou auto-governo) que tem uma dimensão global, mas também possui expressões regionais. O objecto desta (breve) reflexão é analisar (sumariamente) se o conceito pode ser aplicável à realidade que se vive na euro-região Galiza-Norte de Portugal. A(s) governança(s) “Nas duas últimas décadas houve uma reformulação dos limites entre público e privado que se inscreve num novo quadro internacional: o globo. As grandes áreas da vida foram separadas do Estado-nação. As redes estendem-se para além das fronteiras, as instituições tornam-se transnacionais, outras agências que não o governo oferecem bens públicos” (ALBROW, 2002:183- 219). MARTIN ALBROW descreve a governança como “a gestão da sociedade pelo povo”, uma espécie de ‘governar sem governo’ que implica uma “aceitação positiva da diversidade pelo Estado – formas pluralistas de organização, múltiplas escolhas do estilo de vida, modelos de trabalho flexíveis, mercados livres”. O mesmo autor nota que “a interdependência crescente dos Estados territoriais está a originar uma federação global complexa, na qual as alianças regionais são instâncias subsidiárias” e que “nesta transformação global do Estado, o governo torna-se governança”. Um outro investigador, GILLES PAQUET (2002:223-257), considera que “se as capacidades de governação já não estão necessariamente tão ligadas a alguns nichos do território nacional como estavam no passado, o Estado territorial ainda desempenha um papel de caixa de ressonância através do qual muito tem de ser arbitrado”. O autor reconhece que “as novas realidades têm pouca semelhança com o velho sistema de Vestefália” e contrapõe um novo modelo de geogovernança (a governança baseada na territorialidade) que “tem investido as comunidades infranacionais com novos poderes, tem-se baseado em novos princípios de cooperação/concorrência dentro e fora das fronteiras 32
Page 2: Aproximacións á gobernanza na Eur
Page 5 and 6: PRESENTACIÓN La cuestión es que a
Page 7 and 8: PRESENTACIÓN instituciones y la po
Page 9 and 10: LA GOBERNANZA: UN MODELO ALTERNATIV
Page 33: LA GOBERNANZA: UN MODELO ALTERNATIV
Page 37 and 38: GOVERNANÇA NA EURO-REGIÃO GALIZA-
Page 45 and 46: DEL “GOBIERNO” A LA “GOBENANZ
Page 63 and 64: POLÍTICAS DE IGUALDAD: GALICIA EN
Page 82 and 83: EL ESTADO DE LAS AUTONOMÍAS COMO M
Page 84 and 85:
figurado como asimétrico. Lo que s
Page 86 and 87:
Comunidad se excede de lo que resul
Page 88 and 89:
Así las cosas, si la negativa de s
Page 90 and 91:
niones del Consejo de un representa
Page 92 and 93:
constitucional; dispone además de
Page 94:
GARCÍA ROCA, J., “España asimé
Page 97 and 98:
PÓS-NACIONALIDADE EM DEFESA DO POT
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
Page 105 and 106:
Page 108 and 109:
LOS PRINCIPIOS DE LA GOBERNANZA EN
Page 110 and 111:
cializados en gerencia pública es
Page 112 and 113:
c) La búsqueda de nuevas solucione
Page 114 and 115:
d) Por su parte, como en otros cont
Page 116 and 117:
de modo que se aporte una imagen co
Page 118 and 119:
cas innovadoras de gestión de recu
Page 120 and 121:
cidad de coordinación de las inici
Page 122:
Bibliografía COMISIÓN DE LAS COMU
Page 125 and 126:
DE LA ÉTICA AL BUEN GOBIERNO, PASA
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 150 and 151:
LA GOBERNANZA DE LA EURO-REGIÓN: L
Page 152 and 153:
estas relaciones sobre nuevas bases
Page 154 and 155:
nómico, y determinan los incentivo
Page 156 and 157:
las políticas económicas en los p
Page 158 and 159:
construcción de un enfoque de econ
Page 160 and 161:
los últimos años. El elemento ins
Page 162 and 163:
acciones. De este modo, la nueva ec
Page 164 and 165:
que viene impuesta por la distribuc
Page 166 and 167:
las instituciones que favorecen el
Page 168 and 169:
EGGERTSSON, T. (1997). “The Old T
Page 170 and 171:
CLIENTELISMO E GOBERNANZA: UNHA ÁN
Page 172 and 173:
Unha visión do clientelismo á luz
Page 174 and 175:
vo para a formación social. De fei
Page 176 and 177:
dos individuos. Todos prefeririamos
Page 178 and 179:
Bibliografía BLOCK, WALTER (1991).
Page 180:
RONIGER, LUIS (1983). “Modern Pat
show all

REVISTA VIII.qxp - Eixo Atlantico

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?