REVISTA VIII.qxp - Eixo Atlantico

PÓS-NACIONALIDADE EM DEFESA DO POTENCIAL COSMOPOLITA DO ESTADO
pós-nacionalidade não surge como qualidade que adjectiva o nível
espacial a que a cidadania se refere (trans-estatal, supra-estatal); surge
antes como qualidade que adjectiva a lógica assumida na condução das
relações Estado-sociedade. Ou seja, apresenta-se como uma condição de
cosmopolitismo da própria praxis política e social de uma sociedade
organizada em Estado.
Palavras-chave: Pós-nacionalidade; Estado; cosmopolitismo; cidadania.
Introdução
Este texto pauta-se desde logo pelo reconhecimento da Europa como
o locus histórico da criação do Estado Moderno nacional. Neste, a relação forjada
entre dois conceitos conceptualmente distintos, nacionalidade e cidadania,
tornou-se de tal forma bem sucedida que originou uma complexa sinonímia
da qual a fórmula da cidadania nacional é a sua máxima expressão. Esta
nota é importante uma vez que o que aqui diremos sobre cidadania pós-nacional
poderá ter pouco sentido à luz de tradições nas quais a relação da cidadania
e da nacionalidade se comporta de forma diferente à encontrada no contexto
europeu 1 .
Em segundo lugar, este texto orienta-se pela rejeição de qualquer posição
dogmática que assuma as actuais definições de cidadania pós-nacional como
definitivas. Na verdade, o que existe são apenas variações interpretativas sobre
um conceito ainda bastante flexível na forma como diferentes discursos o
podem apropriar, seja para traduzir realidades empíricas, seja para traduzir
1.
De modo algum se pretende aqui descurar a enorme variedade de tradições europeias,
fundadas sobre profundas fracturas que marcam inclusivamente a pluralidade da vida
politica e partidária tal como hoje a conhecemos no espaço europeu (ROKKAN,
1970, LIPSET E ROKKAN, 1967, DELLA PORTA, 2003). Pretende-se apenas
sublinhar um traço que, não obstante a variedade de tradições que o acompanha, se
apresenta como um dos mais identificadores da moderna cultura europeia (HABER-
MAS, 1994), aquilo a que BRUBAKER, (1996) chama de “tradição nacional europeia”:
a construção do Estado-nação e a consequente arquitectura da cidadania na base
da ideia de filiação nacional.
94