Número 8 - Janeiro 2006 - Faap

Regulação bancária e redes
de segurança financeira
Gilberto Tadeu Lima e Otaviano Canuto *
Resumo: O artigo recupera elementos centrais da discussão, em
nível geral, sobre o papel a ser cumprido pelos bancos centrais e
outros componentes das redes de segurança financeira no tocante
aos riscos sistêmicos associados à intermediação financeira.
Palavras-chave: Intermediação financeira, rede de segurança
financeira, regulação bancária.
1. Introdução
O presente artigo recupera elementos centrais da discussão, em nível geral,
sobre o papel a ser cumprido pelos bancos centrais e outros componentes das
redes de segurança financeira no tocante aos riscos sistêmicos associados à
intermediação financeira. De fato, há atualmente um relativo consenso quanto
ao reconhecimento da possibilidade de falhas de mercado na intermediação
financeira, bem como dos correspondentes riscos em nível sistêmico, conforme
abordado no que segue.
2. A funcionalidade da intermediação financeira
O sistema financeiro (mercados acionários e de títulos de dívida negociáveis,
intermediários financeiros bancários e não-bancários) tem, como atributo
peculiar, a capacidade de aglomerar capital de poupadores isolados, alocar tal
capital e monitorar seu uso. Provê, portanto, uma ponte possível entre, de um
lado, empresários individuais com planos de investimento em montantes
superiores a seus recursos próprios; e, de outro, detentores individuais de riqueza.
Sem a aglomeração permitida pelo sistema financeiro, tais poupadores não teriam
a oportunidade de usufruir de retornos crescentes de escala em seus
investimentos, além de se defrontarem com riscos maiores e menor liquidez. Ao
mesmo tempo em que pode materializar tal apropriação de benefícios de
aglomeração de capital, o sistema financeiro transfere, agrupa e reduz riscos,
aumenta a liquidez e transmite informações.
A mera existência de instrumentos de financiamento – títulos de dívida
negociáveis e ações (securities negociáveis em mercados secundários) ou títulos
de dívida não-negociáveis (crédito bancário, por exemplo) – já permite alguma
realização de ganhos de aglomeração de capital e em termos de risco e de liquidez.
Contudo, a amplificação de tais ganhos pode ainda ocorrer mediante a
* Gilberto Tadeu Lima é professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Otaviano Canuto é Diretor-Executivo no
Banco Mundial e professor (licenciado) do Departamento de Economia da FEA-USP.
56 Revista de Economia & Relações Internacionais, vol.5(8), jan.2006