Número 8 - Janeiro 2006 - Faap

patrimoniais individuais, podem ocasionar ondas de choque de desaparecimento
imediato de liquidez sobre outros mercados e instituições financeiras. A
repercussão das ondas, em vez de provocar impactos temporários durante o
período de ajustes, pode levar a alterações permanentes (falências) sem que estas
se justifiquem por mudanças nos fundamentos.
Trata-se de um risco sistêmico, na medida em que não se deriva das
propriedades de risco dos portfólios individuais (OCDE, 1991; Herring e Litan,
1995; Aglietta, 1998). A ineficiência a ele associada decorre da destruição de
capital que não ocorreria em condições normais de funcionamento do sistema –
inclusive o “capital informacional”, específico e não-transferível, acumulado pelos
intermediários financeiros em relação a seus clientes (Stiglitz, 1994).
Este risco sistêmico se aplica, em princípio, a toda intermediação financeira.
Há, contudo, diferenças de grau e natureza no risco sistêmico entre bancos e
instituições não-bancárias, as quais levam a requisitos distintos em termos de
respostas regulatórias.
As seguintes diferenças de características operacionais podem ser constatadas
entre os bancos comerciais e as instituições não-bancárias (Haberman, 1987;
Dale, 1996):
a atividade bancária tradicional concede empréstimos (curto ou longo
prazo), não-transferíveis e retidos em carteira até o vencimento. A intermediação
não-bancária, por seu turno, retém, como ativos, itens negociáveis e de alto
giro em mercados secundários, em decorrência de suas atividades de
comercialização, subscrição, market making ou gerência “terceirizada” de
portfólios de outros aplicadores (fundos mútuos, fundos de pensão etc.);
o principal risco dos ativos bancários é o risco de crédito, enquanto o
risco de mercado predomina no caso dos não-bancários;
as estruturas patrimoniais dos não-bancários são avaliadas numa base de
liquidação e contabilizadas continuamente de acordo com valores de mercado
vigentes (market-to-market), ao passo que a contabilidade bancária se faz
basicamente a partir de custos originais e valores pré-fixados; e
os passivos bancários correspondem a depósitos à vista ou de prazos curtos,
potencialmente voláteis e de valor (nominal ou real) pré-fixado. Já no caso dos
intermediários não-bancários, o valor dos passivos não está fixado ex ante e
acompanha as flutuações no lado dos ativos. Além disso, seus passivos podem
ser parcialmente segurados via mecanismos de mercado.
Em ambos os casos, os passivos são – ou podem ser – líquidos. Por isso
mesmo, em princípio pelo menos, não há uma diferença intrínseca entre os dois
tipos de intermediários quanto à possibilidade de combinar funções no sistema de
pagamentos (serviços de transação) com a gerência de portfólios. Embora essa
combinação seja uma marca registrada dos sistemas financeiros nos quais os bancos
exercem papel de peso na gerência de portfólios (os “sistemas baseados no crédito”),
Goodhart (1987a) observa que não é um monopólio inevitável dos bancos.
Funções de pagamento são freqüentemente exercidas por instituições nãobancárias,
como correios, empresas de cartões de crédito e, inclusive, instituições
financeiras não-bancárias. Concretamente, fundos financeiros podem ser sacáveis
Regulação bancária e redes de segurança financeira, Gilberto Tadeu Lima e Otavio Canuto, p. 56-71.
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