Número 8 - Janeiro 2006 - Faap

Para ser um instrumento eficaz para um desenvolvimento humano sustentável
e para servir ao objetivo de atingir um modelo de relação Norte-Sul mais justo, a
cooperação ao desenvolvimento tem de dar respostas aos desafios colocados pelo
novo cenário internacional do pós-guerra fria, dominado pelas forças da
globalização e pela emergência de novos e complexos problemas transnacionais.
Sendo assim, a cooperação ao desenvolvimento abrange o conjunto de atuações
dos atores públicos e privados, entre países de diferentes níveis de renda com o
propósito de promover o progresso econômico, social e sustentável dos países do
Sul, de modo a ser mais equilibrado em relação ao Norte. Por meio da cooperação
ao desenvolvimento, pretende-se também contribuir na construção de um contexto
internacional mais estável, pacífico e seguro para todos os habitantes do planeta.
Em definitivo, o Sistema Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento está
constituído por uma rede de instituições públicas e da sociedade civil que promovem
ações de cooperação internacional ao desenvolvimento.
Porém, não existe uma definição única de “cooperação ao desenvolvimento”, já
que o termo não possui validade para todo tempo e lugar. Como conceito, ele tem
experimentado sempre mudanças, em função do pensamento, das políticas e dos
valores presentes nas relações Norte-Sul, e dos acontecimentos históricos que
influenciaram decisivamente na sua interpretação. Sendo assim, em termos gerais,
simples e ideais, a cooperação ao desenvolvimento pode ser entendida como um
conjunto de intervenções de caráter internacional orientada à troca de experiências e
recursos entre os países do Norte e do Sul para atingir metas comuns baseadas em
critérios de solidariedade, eqüidade, eficácia, interesse mútuo, sustentabilidade e coresponsabilidade.
A finalidade primordial da cooperação ao desenvolvimento deve ser
a erradicação da pobreza, do desemprego e da exclusão social, e ela deve procurar o
aumento permanente dos níveis de desenvolvimento político, social, econômico e
cultural nos países do Sul. As atuações da cooperação ao desenvolvimento situam-se
no quadro mais abrangente das relações internacionais, das quais, aliás, constituem
âmbito específico, estando dirigidas, principalmente, à melhora das condições de vida
da população dos países de menor renda relativa. É no âmbito das relações internacionais
que se pode explicar o nascimento da cooperação ao desenvolvimento, e sua
estruturação no quadro da Guerra Fria e do processo de descolonização de forma
que, em grande parte, suas características atuais ainda continuam sendo o resultado
de fatores condicionantes de tipo histórico dos últimos 60 anos.
A obtenção de um conceito de cooperação ao desenvolvimento operativo da perspectiva
metodológica e que seja satisfatório do ponto de vista teórico exige considerar o SICD no
quadro de análise das relações internacionais contemporâneas. Essas relações se inserem
num determinado marco histórico e social e, mesmo sendo de natureza fundamentalmente
política, têm incorporado, cada vez com peso crescente, as dimensões econômicas e sociais
do desenvolvimento e das relações Norte-Sul. Por este motivo, um enfoque sócio-histórico
como método de abordagem parece ser o mais adequado para seu estudo e análise. Segundo
Arenal, o método sócio-histórico “permite apreender a sociedade internacional como
totalidade, dar um tratamento global aos problemas abordados nas pesquisas, e adotar uma
perspectiva dinâmica, sem esquecer a análise das estruturas” 2 .
2 ARENAL, C. Introducción a las Relaciones Internacionales. Madri: Tecnos, 1990, p.454-459.
O Sistema Internacional de Cooperação ao Desenvolvimento...., Bruno Ayllón, p. 5-23.
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