Ciências Humanastundente e aponta que essa profissionalização nãointeressava a ninguém: aos empresários do ensino,porque teriam maiores custos; aos estudantes, porquenão teriam preparação adequada para o vestibular; aosadministradores escolares, porque representava umadispersão de tempo e de recursos, já tão escassos. Ospróprios educadores já haviam definido em 1969 queo ensino médio deveria ser geral porque era impossívelespecializar-se nas áreas, que sempre estavam emmutação, e as próprias empresas já treinavam sua mãode obra, o que também as levava a não se interessar peloprojeto. (CUNHA; GÓES, 2002, p. 47). As conseqüências,ainda de acordo com Cunha, são desastrosas, e a soluçãoencontrada foi reformar a lei:106Pela lei 7.044/82, a qualificação para o trabalho,antes visada pela lei 5692/71, foi substituídapela preparação para o trabalho um termoimpreciso que mantém, na letra, a imagemdo ensino profissionalizante, mas permitequalquer coisa. A lei da reforma retirou, deuma vez por todas, a obrigatoriedade dahabilitação profissional no 2 o grau, mesmoa tal habilitação básica. Agora o ensino de 2 ograu poderá ensejar habilitação profissional.(Ibidem, p. 69, grifos nossos).Esse período de vigência dessa legislação conseguiu,segundo o autor, desarticular tanto as escolaspúblicas, que tiveram seus currículos desorganizados,quanto as escolas técnicas, que tiveram uma grandeprocura em razão do preparo que forneciam, sem queesse público tivesse algum interesse na profissionalização,e sim na qualidade do ensino oferecido. Já nasescolas privadas, a profissionalização nunca aconteceude fato, porque a grande preocupação era aprovarseus alunos nos vestibulares, o que não ocorreria comum currículo no qual a parte especial sobrepujasse acomum. A conclusão do autor em relação a esse ponto édesalentadora: “Voltamos ao ponto de partida piores doque estávamos” (Ibidem, p. 69).Todas as questões aqui apontadas em relaçãoà educação brasileira repercutiram no Estado de SãoPaulo, em especial na rede pública estadual responsávelpor 80% das matrículas escolares.3 A reforma educacionalem São PauloO Estado de São Paulo já vivenciava algumasmudanças na escola dos anos 1960 e será a partir delasque se implantarão as inovações previstas na lei 5692/71.Uma experiência paulista no campo educacionalfoi a dos Ginásios Vocacionais, que se instalaram a partirde 1962. Tais ginásios eram formados por grupos demilitantes dos movimentos sociais e traziam inovaçõesno campo pedagógico. De acordo com Palma Filho (1989,p. 12), a repressão que se seguiu ao Ato Institucionalnúmero 5 alcançou essa experiência – que foi desativada– com a responsável pela área, professora Maria NildeMascelani, presa e processada.Outra inovação que o Estado vivenciava era aampliação do ensino primário. Desde 1959, havia umprojeto, implementado a partir de 1966, que previa aintegração de mais dois anos àquele grau, ou seja, a 5ª e6ª séries fariam parte desse primeiro ciclo. Ao fim destas,o aluno poderia concluir seus estudos ou ingressarno 2° ano dos cursos ginasiais.Em relação às unidades escolares, ainda haviauma inovação com a implantação dos GruposEscolares Ginásios (GEGs), uma reformulação dos antigosGrupos Escolares, que pretendiam unificar todo oensino público estadual. Nestes, desde 1970, não haviaexame de admissão e as séries eram numeradas de 1 a a8 a . Essas modificações estavam em consonância com oPlano Estadual de Educação aprovado pelo governadorAbreu Sodré em 1969, que já previa uma ampliação darede escolar.Portanto, no início dos anos 1970 encontrávamosdiferentes unidades escolares em São Paulo. De acordocom levantamento feito pela Secretaria dos Negóciosda Educação, na Coordenadoria do Ensino Básico eNormal, Divisão de Assistência Pedagógica, em 1971,com o título de A rede de Ensino Pluricurricular e de GrupoEscolar-Ginásio no Estado de São Paulo, esta era a situação:Em 1971, as escolas mantidas pelo Estadototalizam cerca de 17.309, das quais 14.667(84%) são escolas isoladas, 2.189 sãoGrupos Escolares (GESC), 183 são EscolasAgrupadas, 179 são Cursos PrimáriosAnexos e apenas 91 constituem GEGs. 9Assim, a expansão dos ginásios, projeto dogoverno estadual, não ocorrera rapidamente e serávítima da nova legislação a partir da promulgação dalei 5692/71 pelo governo federal.A implantação da lei 5692/71 mobilizou os estadosda federação. Em São Paulo, a secretária da Educação,Esther de Figueiredo Ferraz, constituiu um grupo de trabalhopara fazer um levantamento da situação. De acordocom Palma Filho (1996, p. 136-ss), o grupo-tarefa eracomposto por cinco pessoas da Secretaria da Educaçãoe dois da Secretaria de Economia e Planejamento. Oresultado foi um levantamento exaustivo da situaçãoda educação no estado, que ia desde as instalações físi-9 SÃO PAULO, A rede de Ensino Pluricurricular e de Grupo Escolar-Ginásio no estado de São Paulo, p. 11.III Seminário Nacional de Pesquisa, 2009.
cas até os recursos humanos. De acordo com o autor, oPlanejamento Prévio que foi elaborado definia, nas palavrasdos legisladores, “[…] o processo educativo ‘comoum dos fatores condicionantes do desenvolvimento econômicoe visa, além disso, a consolidar uma sociedadedemocrática’”(Ibidem, p. 137). A referência à democraciaaparece como um paradoxo dos legisladores, que, nãobastasse o regime militar, citam-na num estado em queo próprio governador fora indicado pelo presidente daRepública, e não eleito pelo povo.A preocupação com a difusão das novas ideias eratamanha que foi elaborado um volume, com o títulode Ensino de 1 o e 2 o graus – Síntese do Plano Estadual deImplantação e Planejamento Prévio, editado pela Secretariada Educação do Estado de São Paulo. Na Introdução,afirmava-se queA implantação da reforma do ensino éum processo do qual todo o magistériodeverá participar de maneira esclarecida.Assim, para que as grandes linhas doPlano Estadual de Implantação pudessemser mais rapidamente acessíveis a todo omagistério, elaborou-se a presente síntesedo documento. 10No mesmo documento consta o Parecer 990/72do Conselho Estadual de Educação, que, logo no início,reafirma mais uma vez a importância de divulgação dareforma e das novas diretrizes para a educação. Prevê-se,ainda, que, em 1973, as escolas deveriam adotar os novos10 SÃO PAULO, Ensino de 1º e 2º graus – Síntese do Plano Estadualde Implantação e Planejamento Prévio, p. 9.Ciências Humanascurrículos que seriam propostos. Estes se expressam pormeio dos Guias curriculares propostos para as matérias donúcleo comum do ensino do 1º grau, no qual se encontramos novos currículos a serem implantados no 1 o grau. Estedocumento ficará conhecido como “Verdão”, alusão à suacapa verde, nem tão escura assim, ou, pode-se especular,devido à sua criação em pleno regime militar, quando ascores verde e amarelo simbolizam o ufanismo do período.O verde remete, ainda, às fardas dos militares doExército, tão comprometido com o regime…4 A expansão da escola de 1 o grauem São PauloO número de matriculados na escola no períodode 1971 a 1985 cresce em números absolutos e mostra,ainda, uma possível volta de alunos. Em relaçãoà expansão do número de matrículas no 1 o grau há osdados registrados no Quadro 1:Em relação ao ingresso nas primeiras séries, háum crescimento em números absolutos na sequênciado tempo, a despeito da diminuição no ano de 1985. Onúmero de egressos, tanto na 4 a série, que antes encerravao ciclo, quanto na 8 a série, também é maior ao longodos anos, a despeito de ainda observarmos um efeitodecrescente no decorrer dos períodos: apenas cerca de1/3 dos alunos que ingressam nas séries iniciais concluiráo conjunto das oito séries.Para o antigo ginasial, que passou a ser denominadode 5 a a 8 a séries, temos a seguinte situação: na comparaçãodos alunos da quarta série de um ano com os queingressam na quinta série no ano seguinte, salvo para osanos 1972/1973, todas matrículas nas quintas séries sãoQuadro 1: matrícula no início do ano – por séries – São PauloSegundo a sérieAnos Total Alfabetização1a. 2a. 3a. 4a. 5a. 6a. 7a. 8a.1971 3 426 960 — 724 393 705 277 464 792 442 348 411 804 294 490 220 301 163 5551972 3 877 412 — 750 521 749 415 498 082 433 814 584 457 364 918 297 300 198 9051973 3 528 277 — 733 986 717 443 521 430 441 942 320 873 336 562 254 983 201 0581974 3 900 504 1 455 761 725 677 278 533 671 451 265 470 520 405 131 347 179 252 2801975 3 881 035 — 763 128 657 969 517 955 463 332 478 998 389 755 331 447 278 4511976 3 971 935 56 799 745 641 594 533 680 460 933 488 102 419 002 344 719 284 1041977 4 062 836 118 836 361 625 218 549 404 458 534 497 205 448 249 357 991 289 7561978 4 190 471 — 894 887 649 181 544 060 473 894 526 125 431 060 375 104 296 1601979 4 296 395 — 939 350 679 277 575 011 468 676 551 554 428 640 359 467 294 4201980 4 343 567 — 873 211 661 119 566 310 477 563 595 866 463 077 388 347 318 0741981 4 443 211 — 970 233 697 599 610 763 515 441 582 550 434 554 353 286 278 7851982 4 554 504 — 980 324 723 460 619 156 526 779 618 074 456 478 350 938 279 2951983 4 686 426 — 1 016 955 740 455 637 354 543 625 623 295 463 956 370 228 290 5581984 4 850 411 — 1 026 767 782 731 664 708 560 975 659 381 492 606 378 527 284 7161985 4 987 739 — 824 392 1 017 433 692 595 580 756 702 276 486 947 388 358 294 982Fonte: Estatísticas do século XX. Org. Elaine Lourenço.III Seminário Nacional de Pesquisa, 2009. 107
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