Ciências HumanasEm 1968, foi aprovada a Lei da reforma Universitária,que possibilitou aos cursos de Pedagogia oferecer ashabilitações Inspeção Educacional, Administração,Orientação e Supervisão Escolar e Magistério. O mesmoocorreu na nova estrutura do Curso Normal e pelaHabilitação Específica de 2º grau para o exercício doMagistério de 1º grau (1971-1996). O currículo mínimocompreendia o núcleo comum, obrigatório em todo oterritório nacional e para todo o ensino de 1º e 2º graus,destinado a garantir a formação geral, e uma parte diversificadavisava à formação especial. A Lei de Diretrizese Bases da Educação Nacional unificou o Ensino Médioe a Escola Normal, dando ao novo arranjo o velho nomede Magistério, e os que nela se formavam mantinham odireito de lecionar da 1ª à 4ª séries.Em 1982, foi criado o projeto CEFAM (Centros deFormação e Aperfeiçoamento do Magistério), com caráterde revitalização da Escola Normal, para aprofundara formação de professores em nível Médio.Em 1986, o Conselho Federal de Educação criouuma resolução que permitia aos cursos de Pedagogia,além da formação de professores para HabilitaçãoEspecífica de Magistério, formar os especialistas emeducação: diretores de escola, orientadores educacionais,supervisores escolares, inspetores de ensino.Foram criados os Institutos e as Escolas NormaisSuperiores, com cursos de curta duração. Dessa forma,o curso de graduação em Pedagogia, nos anos 1990, foiseconstituindo como o principal espaço de formaçãode docentes para atuar na Educação Básica: EducaçãoInfantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.Com a Nova LDB em 1996, institui-se a exigênciade nível superior para os professores e gestores daEducação Básica, e em 2003, o Conselho Nacional deEducação emitiu resolução e nota de esclarecimento,confirmando a obrigatoriedade do diploma em nívelsuperior para a docência na Educação Infantil e nasséries iniciais.122A formação dos pedagogos passou aconstituir um dos requisitos para o desenvolvimentoda Educação Básica no país,tendo como objetivo central a formaçãode profissionais capazes de exercer adocência na Educação Infantil, nos anosiniciais do Ensino Fundamental, nas disciplinaspedagógicas para a formação deprofessores, assim como para a participaçãono planejamento, gestão e avaliação deestabelecimentos de ensino, de sistemaseducativos escolares. (CNE, CP nº 3, 2006).As Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogiahomologadas em 2006, o Parecer CNE/CP nº5, aDeliberação CEE 78/2008, assim como o Decreto nº 6.755,de 2009, que institui a Política Nacional de Formação deProfissionais do Magistério da Educação Básica, tratamda elaboração de diretrizes curriculares, isto é, de orientaçõesnormativas destinadas a apresentar princípiose procedimentos a serem observados na organizaçãoinstitucional e curricular, ambos retratados adiante,durante a discussão sobre formação inicial.3 Histórico dos métodos dealfabetizaçãoA evolução histórica dos métodos de alfabetização,apresentada por Oneide e Olympio Mendonça(2007), é relacionada com as questões econômicas,sociais, políticas e, especialmente, educacionais noBrasil, o que motivou o fracasso da alfabetização. Odescompromisso das elites com a inclusão das classesdesfavorecidas, no uso social da leitura e da escrita,ofereceria uma alternativa para a formação de cidadãosem uma sociedade mais justa. Segundo Araújo(1996), a história da alfabetização pode ser dividida emtrês grandes períodos: o primeiro inclui a Antiguidadee a Idade Média, quando predominou o método dasoletração; o segundo, que se estende até a década de1960 e se caracterizou pela criação de novos métodossintéticos e analíticos, e o terceiro, marcado pelo questionamentoe refutação da necessidade de associar ossinais gráficos da escrita aos sons da fala para aprendera ler, iniciando em 1986, com a divulgação da teoriada Psicogênese da língua escrita.O trabalho com cartilhas, memorizando letras esílabas, decifrando e codificando sinais, transformandoa fala em escrita, prejudica o significado e a produçãotextual. Por outro lado, a alfabetização, na concepçãoe nas práticas adotadas e divulgadas, decorrentes dapesquisa de Ferreiro e Teberosky, apresenta alguns equívocos,segundo os autores Mendonça: “Alfabetização ouletramento? ”Os alunos aprendem a escrever só de ver oprofessor escrevendo na lousa”, “Não precisa ensinar, acriança aprende sozinha”, ”O professor não pode corrigiro aluno” e “Como a teoria construtivista afirma queé o sujeito que constrói seu conhecimento, o professornão pode intervir”. Essas e outras questões trouxeram àdiscussão: na época da cartilha, havia método sem teoriasobre alfabetização, hoje há uma bela teoria, mas nãose tem método. O ideal é que se tenha um método combase em uma teoria de alfabetização que, para os autoresadote a sociolinguística como metodologia.É a partir dessas concepções acerca da alfabetizaçãoe de sua crítica que identificamos um compromissopolítico com a inclusão das classes desfavorecidas.Dessa forma, o uso social da leitura, como alternativapara a formação de uma consciência crítica no indivíduo,contribuirá para uma leitura de mundo consciente.III Seminário Nacional de Pesquisa, 2009.
4 Política nacional de formaçãoinicial de professoresApresentaremos, a seguir, legislações existentessobre a formação de professores no Brasil, analisandoe percebendo, nos respectivos textos, que nem tudo estáclaramente expresso. Há de se passar, segundo Saviani,“do produto ao processo”, “das linhas às entrelinhas”,da legislação à análise, ou seja, a interpretação do textolegal é, segundo Saviani (200, p. 14), a tarefa de “[…]ultrapassar o que está explícito e manifesto (as linhas)para por em evidência o que está implícito e oculto (asentrelinhas).”Como referência legal sobre a formação inicial deprofessores, a LDB, em seu artigo, 53, retrata o exercícioda autonomia, assegurando às universidades a fixaçãodos currículos dos seus cursos e programas, observadasas diretrizes gerais pertinentes.O decreto nº 6.755, de 2009, institui a PolíticaNacional de Formação de Profissionais do Magistérioda Educação Básica e, entre seus objetivos, trata da formaçãode professores em curso superior. Apresentacomo compromisso público de Estado, princípios nofomento a programas de formação inicial para todas asetapas da educação básica, buscando assegurar o direitodas crianças, jovens e adultos à educação de qualidade,construída em bases científicas e técnicas sólidas.Ressalta a importância da articulação entre a teoria ea prática no processo de formação docente, fundada nodomínio de conhecimentos científicos e didáticos, contemplandoa indissociabilidade entre ensino, pesquisae extensão. Dessa forma, o professor deverá, na práticadocente, ter situações que reestruturem e reelaboremo suporte teórico já conhecido, além de buscar semprenovos saberes.Destaca a preferência da formação de professoresna modalidade presencial, embora a tendência se venhaacentuando em cursos a distância, como verificamosaté no programa Federal, Universidade Aberta do Brasil(UAB). 9 O programa tem ampliado a oferta de cursosde educação superior, por meio da educação a distânciajustificando o objetivo de reduzir as desigualdades naoferta de ensino superior. Entre 2005 e 2006 o número dealunos matriculados em cursos a distância em instituiçõesautorizadas pelo Sistema de Ensino cresceu 54%.Como a formação inicial tem sido dominada porinstituições particulares: “no período de 1997 a 2006 onúmero de IES privadas cresceu 193% (de 689 estabelecimentospara 2022), enquanto as IES públicas cresceramapenas 17% (de 211 para 248 estabelecimentos).” 10 OMinistério da Educação e Desporto (MEC) prevê a criaçãode 3.375 novos cargos para a Educação Superior,duplicando o número de vagas nas universidades fede-9 Ministério da Educação, Portal UAB-CAPES.10 Sinopse Educação Superior, INEP/MEC – 1997 a 2006.Ciências Humanasrais, proposto pelo Programa de Apoio a Planos deReestruturação e Expansão das Universidades Federais(Reuni). 115 Matrizes curriculares dos cursosde pedagogiaBernardete Gatti (2009) 12 na pesquisa sobre a“Formação de Professores para o Ensino Fundamental:instituições formadoras e seus currículos”, analisouas matrizes curriculares e as ementas de 71 cursosde Pedagogia de todo o País. A autora concluiu quea formação dos docentes para a Educação Infantil eFundamental no Brasil é inadequada à prática de ensino.A matriz curricular deve ser elaborada de formacoletiva, uma vez que “matriz” é uma palavra derivadado latim matrice, com significado de fonte, origem; aquiloque se gera ou cria, útero. Assim, matriz curricular deveser compreendida como locus de desenvolvimento deuma determinada formação, transcendendo as disciplinas,carga horária e créditos que compõem a gradecurricular de um curso. O currículo, nessa perspectiva,deverá ser compreendido como o “tecido” quedá sustentação às (re)lações, aos encaminhamentos eposicionamentos e às intenções dessta formação na suatotalidade.Os cursos de Pedagogia não têm apresentado,como prioridade, um currículo que garanta o “quê” e o“como’ ensinar determinadas faixas etárias. Segundoa pesquisa realizada pela Fundação Carlos Chagas,apenas 28% das disciplinas dos cursos ministrados emtodo o país se referem à formação profissional específica;20,5%, a metodologias e práticas de ensino, e 7,5%,a conteúdos. Na Argentina, um país reconhecido pordesenvolver de forma articulada a investigação didáticae projetos de formação docente, essas disciplinas correspondema 65,2% do currículo.As Diretrizes Curriculares Nacionais apresentama proposta de um currículo fragmentado, pois das 71matrizes analisadas, foram identificadas 1.968 disciplinasdiferentes sem corresponder a nenhuma outrainstituição.Constatamos em levantamento feito pela internet,as diferentes nomenclaturas para o trabalho com“Alfabetização”: Fundamentos e Metodologia daAlfabetização; Metodologia da Alfabetização e da LínguaPortuguesa; Alfabetização Infantil; Teoria e Prática deAlfabetização; FTM da Alfabetização; Fundamentos,Metodologia e Prática da Alfabetização; Letramento:Leitura e Escrita da Educ. Infantil e dos Anos Iniciais;Seminário: Alfabetização; Alfabetização: Processos eMétodos; Fundamentos e Metodologia da Linguagem11 MEC - Decreto nº 6096, de 2007.12 FCC - Texto nº 29. Formação de professores para o EnsinoFundamental: estudo de currículos das licenciaturas em pedagogia,língua portuguesa, matemática e ciências biológicas.III Seminário Nacional de Pesquisa, 2009. 123
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