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Ciências Exatas e da Terra801 Introdução e justificativasA oferta de maiores áreas a preços mais acessíveisnas regiões periféricas das cidades estimula cadavez mais a desocupação de áreas urbanas centrais nascapitais e grandes cidades das regiões metropolitanasbrasileiras. O declínio da atividade industrial geraáreas urbanas degradadas, subutilizadas ou abandonadas,onde há grandes possibilidades de encontrarvestígios da antiga utilização, tais como substânciasperigosas que se infiltram no terreno e poluemo solo e a água subterrânea, gerando riscos ao meioambiente e à saúde pública.A ausência ou insuficiência técnica de instalaçãode tratamento de resíduos e a falta de prevenção ounegligência no tratamento de produtos perigosos são asprincipais causas do passivo ambiental.A presença de áreas contaminadas acarreta inúmerosproblemas, tais como risco à saúde humana e aosecossistemas e à segurança pública, restrições ao desenvolvimentourbano e redução do valor dos imóveis.Tanto os países industrializados quanto os emdesenvolvimento são atingidos pelo problema dopassivo ambiental. Os programas de remediação erevitalização de áreas contaminadas são utilizados largamentepelos países industrializados, enquanto os emdesenvolvimento adotam estratégias e políticas públicasadequadas para enfrentar os problemas da contaminaçãodo solo e das águas subterrâneas.Assim, o grande desafio do desenvolvimentourbano sustentável depende de estratégias de gestão deocupação do solo, que estimulem a reutilização de áreasurbanas contaminadas (Brownfields), de forma que sepossa promover o desenvolvimento urbano local.A contenção de passivos ambientais e as medidasde remediação adotadas para a revitalização de áreasdegradadas, além de diminuírem os riscos ambientais,representam uma oportunidade de renovação ecológicae, ao mesmo tempo, asseguram a produtividade econômicae o cumprimento das funções sociais com o retornodo uso residencial e comercial das regiões centrais.Este trabalho pretende avaliar a aplicação de técnicasde remediação e controles institucionais comoalternativas ambientalmente sustentáveis para a reutilizaçãosegura de áreas contaminadas e para o incentivona revitalização urbana de regiões degradadas.1.1 ObjetivosAnalisar as medidas e os procedimentos de intervençãoadotados para a revitalização de um brownfieldno Município de São Paulo, ocupado anteriormente porum posto de combustíveis, e no qual se pretende construirum estabelecimento comercial.2 MetodologiaA Secretaria do Verde e do Meio Ambiente(SVMA) atua no gerenciamento de áreas contaminadas,por meio do Departamento de Controle da QualidadeAmbiental, desde 16 de julho de 2002 com a criação doGrupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas(GTAC). Uma das principais atribuições desse GrupoTécnico é propor procedimentos, visando à integraçãode ações para identificação, controle, avaliação e exigênciasde remediação de áreas contaminadas.A pesquisa bibliográfica do trabalho em questãoe as informações obtidas do estudo de caso referente àárea do AutoPosto de Combustíveis se deram por meiodo acesso aos Pareceres Técnicos, aos livros relativosàs áreas contaminadas pertencentes ao acervo técnicodo GTAC e aos dados coletados, além de trabalhos decampo e investigações ambientais, seguindo as etapasde gerenciamento da consultoria ambiental contratadapelo proprietário do AutoPosto.A divulgação dos dados da área é para usoexclusivo deste trabalho, conforme autorização daproprietária do terreno, não tendo sido permitida adivulgação do nome do Posto de Combustíveis nem dasempresas de consultoria ambiental que realizaram osserviços ambientais no local. Por esses motivos, as fontesde documentação e consulta aos dados levantadospela consultoria e encaminhados à SVMA foram identificadosneste trabalho como “Documento Interno”.3 Gerenciamento de áreascontaminadas na Cidadede São PauloA Prefeitura do Município de São Paulo, por meioda SVMA/Departamento de Controle da QualidadeAmbiental (Decont), vem atuando no gerenciamento deáreas contaminadas, de acordo com a legislação municipalespecífica que trata da questão.O GTAC, vinculado ao Decont, é responsável porimplantar o gerenciamento de áreas contaminadas noMunicípio de São Paulo, identificar as áreas ou atividadesque apresentam risco de contaminação do soloe da água subterrânea e os impactos por eles desencadeados,implementar e manter atualizado o cadastro deáreas contaminadas, compatibilizando-o com banco dedados, existentes ou necessários, além de propor, emconjunto com outras unidades, procedimentos visandoà integração de ações para identificação, controle, avaliaçãoe exigências de remediação de áreas contaminadas efornecer subsídios aos órgãos públicos para a tomada dedecisão quanto à prioridade e às formas de intervençõesmais adequadas e eficientes.III Seminário Nacional de Pesquisa, 2009.