Bioetanol de cana-de-açúcar - CGEE

dade do emprego na agricultura brasileira entre 2001 e 2004, para as principais culturas e diferentestipos de relações de trabalho. Com base em dados detalhados da PNAD, adotaramsecomo variáveis o nível educacional dos empregados, o grau de formalidade do emprego,o rendimento recebido no trabalho principal e os auxílios recebidos pelos empregados, paradefinir índices quantitativos e estabelecer uma avaliação objetiva da qualidade dos empregos.Suas conclusões indicam melhorias importantes em diversos indicadores socioeconômicospara os trabalhadores na lavoura da cana-de-açúcar no Brasil nos últimos anos:−−−aumento do nível de formalidade no emprego, com um elevado percentual detrabalhadores com carteira assinada (possibilita o acesso à aposentadoria e outrosdireitos, como pagamento por horas extras e assistência médica), o que torna acultura da cana-de-açúcar uma das atividades com maior nível de formalidade noemprego no meio rural;ganhos reais de salários entre 1992 e 2005, de 34,5% para os empregados permanentescom residência urbana, de 17,6% para os permanentes rurais, de 47,6% para ostemporários urbanos e de 37,2% para os temporários rurais; eaumento e diversificação dos benefícios recebidos pelos trabalhadores, tais comoauxílios para transporte e alimentação, além de auxílio-moradia para os residentesrurais e de auxílio-saúde para os empregados permanentes com residência urbana.Nesse estudo, ainda se apontam como fatos positivos a expressiva redução do trabalhoinfantil (participação de apenas 0,8% em 2004, em comparação com 1993, em Pernambuco,quando 25% dos cortadores de cana tinham entre 7 e 17 anos de idade) e o aumentoda escolaridade dos empregados. Outros pesquisadores têm exposto conclusões similares,reforçando o papel da organização dos trabalhadores, das convenções coletivas detrabalho e da legislação trabalhista como componentes relevantes na consecução dessesavanços, especialmente na Região Centro-Sul, onde o nível médio de escolaridade dos trabalhadoresna produção de cana e na indústria de bioetanol, em 2005, era superior a cincoe a nove anos, respectivamente. Para as mesmas condições, o salário médio, em 2005,era US$ 280,00 e US$ 509,00, respectivamente, para a produção de cana e de bioetanol[Moraes (2007)].Apesar das melhorias alcançadas, ainda existem situações adversas, principalmente para osempregados temporários ocupados na colheita manual da cana-de-açúcar, em que as condiçõesde trabalho são bem mais árduas do que na indústria e em que se adota um sistemade pagamento por volume de cana cortado. Alguns questionam esse sistema, afirmando quecausa situações de extremo desgaste dos cortadores de cana [Alves (2006)]. Não obstante,esse tema é controverso. O fim do pagamento por produção não é consensual entre os sindicatose há uma parcela de trabalhadores a favor de sua manutenção. Como representantedas usinas, a Unica tem se mostrado contrária ao fim dessa sistemática de remuneração, emboradestaque que busca com as usinas garantir o efetivo cumprimento das normas vigentes,212Bioetanol-07.indd 212 11/11/2008 15:26:41