Bioetanol de cana-de-açúcar - CGEE

América do Norte, exclusive MéxicoTanto o Canadá como os Estados Unidos estão desenvolvendo normas nacionais para combustíveisrenováveis que tornarão obrigatória a adição de uma percentagem de biocombustíveisà gasolina e ao diesel. Nos Estados Unidos, a atual referência para as políticas públicasfederais para biocombustíveis é o Programa de Normas para Combustíveis Renováveis (RenewableFuels Standard – RFS). A Lei de Políticas Energéticas, editada em 2005, estabeleceuas diretrizes desse programa, que foi desenvolvido e regulamentado pela Agência de ProteçãoAmbiental dos Estados Unidos (Environmental Protection Agency – EPA) e passou avigorar em 1º de setembro de 2007. Esse programa determinava que uma certa porcentagemde gasolina vendida ou usada por motoristas fosse de combustível renovável, determinaçãocumprida sem dificuldades, pois os Estados Unidos já consumiam em 2007 mais combustíveisrenováveis do que exigia a RFS [White House (2008)].Entretanto, a partir do fim de 2007, com a edição do Ato de Segurança e IndependênciaEnergética (Energy Independence and Safety Act – EISA), foram revisadas as metas do RFS,aumentando a quantidade exigida de biocombustível de modo a atingir progressivamenteuma demanda de 136 bilhões de litros de bioetanol e outros biocombustíveis até 2022[USDA (2008)]. Essa legislação define novas categorias de combustíveis renováveis, estabelecendoníveis mínimos de consumo crescentes ao longo do tempo para as categorias demenor impacto ambiental:Biocombustível convencional: definido como bioetanol derivado de amido de milho.As novas unidades de produção de etanol que começaram a ser construídas após aregulamentação dessa lei devem atingir uma redução de emissões de gases do efeitoestufa de 20% em seu ciclo de vida, comparadas às emissões de referência. O índiceobrigatório de redução das emissões de gases do efeito estufa durante o ciclo de vidapode ser reduzido a 10% se a EPA determinar que a exigência é impraticável.Biocombustível avançado: combustível renovável, que não o bioetanol de amido de milho,derivado de biomassa renovável, e que atinge uma redução das emissões de gasesdo efeito estufa durante o ciclo de vida da ordem de 50% abaixo do valor de referência.Essa definição, de acordo com a legislação norte-americana, inclui biocombustíveisdiversos, como bioetanol de celulose, bioetanol de açúcar ou de amido que não sejamde milho; ou biocombustíveis produzidos de rejeitos animais, alimentares, agrícolas edomésticos, diesel de biomassa, biogás (incluindo gás de aterros sanitários e esgotos),butanol e outros álcoois produzidos de biomassa e outros combustíveis derivados debiomassa celulósica.Biocombustível celulósico: combustível renovável produzido com base em qualquercelulose, hemicelulose ou lignina, derivado de biomassa renovável e que atinge umaredução das emissões de gases do efeito estufa durante o ciclo de vida da ordem de60% abaixo do valor de referência.235Bioetanol-08.indd 235 11/11/2008 15:27:34