Bioetanol de cana-de-açúcar - CGEE

turfosas e outros depósitos de carbono, seus componentes de biodiversidade, com perdados serviços essenciais dos ecossistemas e aumentos nas emissões de gases de efeitoestufa devido a essas mudanças; a concorrência pela terra com plantações alternativas,incluindo a terra administrada por comunidades indígenas e pequenos agricultores, ea concorrência com a produção de alimentos, que pode levar à insegurança alimentar,aumento no consumo de água, maior aplicação de fertilizantes e pesticidas, aumento dapoluição de água e eutrofização, degradação e erosão do solo; o cultivo não-controlado,a introdução e a propagação de organismos geneticamente modificados; a introduçãodescontrolada e a disseminação de espécies estranhas; e as emissões da queima de biomassa,com possíveis efeitos adversos para a saúde humana.Dessa forma, as recomendações da CBD/SBSTA convergem para muitos temas relativosà sustentabilidade da produção de bioetanol de cana-de-açúcar discutidos em capítulosprecedentes, como os relativos aos balanços de energia e emissões (locais e globais), impactossobre os recursos naturais, diversidade biológica, produção agrícola, uso da terrae critérios sociais.No contexto dos fóruns da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima,os biocombustíveis têm sido discutidos por suas importantes relações com a mudançaclimática e as emissões de gases de efeito estufa, decorrentes do uso de combustível e dasatividades de reflorestamento/desmatamento, mudança no uso da terra e outras adaptaçõese reduções nas alterações do clima [UNFCCC (2008)]. O Protocolo de Quioto, decorrentedessa convenção, estabelece metas e compromissos para os países industrializados na reduçãodas emissões, identificando mecanismos que permitem que esses países adquiram ecomercializem créditos em emissões por meio de projetos implantados em países em desenvolvimento,os quais podem usar para cumprir seus compromissos. Entre eles, destaca-se oMecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), cujos projetos devem ser associados a objetivosde desenvolvimento sustentável, envolvendo atividades que não teriam ocorrido de outraforma e resultem em reduções reais e mensuráveis de emissões.Os dois tipos mais comuns de projetos apresentados estão relacionados ao uso da terra eà produção de energia, confirmando o potencial para projetos voltados para a produção eo uso de bioetanol, ainda pouco explorado. Não obstante, existem exemplos de diversosprojetos MDL em andamento ou planejados relacionados à bioenergia, com informaçõesdisponíveis sobre as metodologias a serem utilizadas para o cálculo da redução das emissões[CDM (2008)], como já comentado anteriormente neste livro para a co-geração com bagaçode cana.Certamente, um mercado de bioetanol expandido, se promovido com critérios de sustentabilidade,deve contribuir para que os países produtores e consumidores desse biocombustívelpossam cumprir os objetivos dos acordos ambientais internacionais.265Bioetanol-08.indd 265 11/11/2008 15:27:41