Bioetanol de cana-de-açúcar - CGEE

dutividade, como os localizados em regiões de clima adequado, pouco afeta a produção deoutros bens agrícolas, os biocombustíveis produzidos em grande escala no contexto norteamericanoe europeu impactam diretamente e de modo crescente a disponibilidade de produtosalimentares. Além disso, seu impacto sobre a demanda de produtos agrícolas é agravadopelas práticas protecionistas amplamente adotadas pelos países industrializados, comsérias implicações, em pelo menos duas vertentes. Por um lado, a manutenção de preçosde proteção para seus agricultores pressupõe a existência de barreiras tarifárias que dificultamou impedem o acesso de produtos agrícolas oriundos dos países em desenvolvimentoaos mercados dos países industrializados, desestimulando a produção para exportação. Poroutro lado (e pior), os excedentes da produção subsidiada desequilibram de modo perversoo mercado mundial de bens agrícolas, aviltando os preços internacionais e desestruturando aprodução de alimentos na maioria dos países de menor renda.Como exemplo eloqüente das conseqüências das distorções de preços no mercado de bensagrícolas, a grande produção de milho nos Estados Unidos, com excedentes exportados a preçosinferiores aos custos, promoveu a redução gradual de seu cultivo em tradicionais produtores daAmérica Latina, como México, Colômbia e Guatemala, que, apesar de milenares praticantesda agricultura desse cereal, passaram a depender da importação do produto norte-americanopara sua dieta básica. Levará algum tempo até que se coordenem de forma adequada as políticasagrícolas nacionais e se harmonizem com as demandas das políticas energéticas, resolvendo apresente crise. Nessa direção, é essencial o papel das políticas públicas consistentes para o desenvolvimentosustentável dos biocombustíveis [Rodríguez (2007)].Naturalmente que os subsídios à produção agrícola podem ser instrumentos legítimos depolítica pública. Contudo, grande parte dos mais de US$ 280 bilhões aplicados, por ano,pelos países da OCDE no suporte aos seus agricultores, que representam, em média, 30%do rendimento bruto da atividade rural [OCDE (2007b)], tem servido para reduzir, de modoperverso, a produção de alimentos nos países em desenvolvimento. A revisão desses subsídiosé um dos temas mais espinhosos da agenda do comércio internacional, mas necessitaser encaminhada urgentemente, como condição básica para a retomada da racionalidadena produção agrícola mundial. Esse contexto se estende aos biocombustíveis, um setor noqual pesados subsídios bloqueiam o comércio internacional e justificam sistemas produtivosineficientes, que terminam por desperdiçar bens alimentares, com pífios benefícios para aredução da mudança climática. Em síntese, a segurança alimentar pode ser afetada caso osbiocombustíveis sejam produzidos de forma inadequada, com baixa produtividade energéticae utilizando recursos naturais de forma irresponsável. No entanto, esse não é o caso dobioetanol de cana-de-açúcar.As outras dimensões da segurança alimentar são afetadas de modo menos intenso e evidentepela produção dos biocombustíveis. O acesso aos alimentos se refere à condição em queas pessoas tenham os recursos suficientes para adquirir alimentos adequados e obter umaalimentação nutritiva. Depende primordialmente das condições de renda da população e dainfra-estrutura de transporte, armazenamento e distribuição. Isso tende a ser favorecido noscontextos em que a produção bioenergética dinamize o sistema produtivo rural e amplie a256Bioetanol-08.indd 256 11/11/2008 15:27:38