Bioetanol de cana-de-açúcar - CGEE

Para concluir a revisão prospectiva do mercado global de bioetanol, é preciso mencionarque estimar e monitorar os fluxos desse biocombustível no mundo não são tarefas fáceis, porcausa das inúmeras restrições ao acesso às informações. Espera-se que a cooperação internacionalnesse campo venha contribuir para ampliar a base de dados e informações sobre osmercados de bioetanol, cuja maior transparência traz benefícios para todos os países.Como condição fundamental para que se desenvolvam nos próximos anos os potenciais deprodução e, conseqüentemente, os mercados de bioetanol desenhados nos parágrafos anteriores,comentam-se a seguir as políticas utilizadas para promover os biocombustíveis nosprincipais países consumidores.8.4 Políticas de suporte e fomento aos biocombustíveisNo âmbito institucional, as políticas e marcos legais associados aos biocombustíveis, definidose implementados em grau variável de clareza e objetividade, constituem relevantes elementosque explicam e justificam a evolução da demanda global de bioetanol apresentada nostópicos anteriores. Para revisar essas políticas, a Tabela 40 apresenta os principais propósitos emotivações dos programas de políticas públicas orientadas para biocombustíveis e eventuaisprojetos para sua efetiva implementação, com base em documentos oficiais dos vários paísese da União Européia [GBEP (2008)].De acordo com esse levantamento, elevar a segurança energética e mitigar mudanças climáticasestão entre os mais importantes fatores de motivação para programas bioenergéticos namaioria dos países. As questões ambientais estão mais presentes nos países desenvolvidos,enquanto o potencial dos biocombustíveis para promover o desenvolvimento rural é umfator impulsionador destacado para os países em desenvolvimento, propósito quase semprealinhado a uma agenda de combate à pobreza. O crescimento da utilização de biocombustíveistambém é encarado nesses países como uma oportunidade de promover o acesso a umaenergia moderna, incluindo eletrificação das áreas rurais. Cabe notar que os objetivos dedesenvolvimento rural em países industrializados, de modo diverso, concentram-se na multifuncionalidadeda agricultura em termos de alimento e produtos ambientais e culturais.Em países em desenvolvimento, os objetivos agrícolas vislumbram novas oportunidades, nãoapenas para a comercialização da produção de cultivos energéticos sofisticados, mas tambémpara a oferta em menor escala de produtos mais acessíveis. Todos os países destacam em suaspolíticas pelo menos três objetivos centrais e concorrentes, o que pode tornar complexo odesenvolvimento da bioenergia, na medida em que alcançar objetivos múltiplos, muitas vezesnão totalmente compatíveis, pode ser uma tarefa difícil. É importante lembrar que o focono desenvolvimento e na proteção da produção agrícola em alguns países da OCDE levou aprogramas não-sustentáveis de biocombustíveis [UN-Energy (2007)]. Em poucas palavras, aspolíticas de promoção dos biocombustíveis orientam-se para múltiplos e desafiadores objeti-249Bioetanol-08.indd 249 11/11/2008 15:27:36