FAZER CAPA COLORIDA GERAL DO PLANO DE MANEJO ... - WWF

Zona 5 Terrestre Especial: Usos e atividades permitidas: além dos permitidos nas
Z2T, Z3T e Z4T é permitido as atividades industriais de baixo impacto ambiental e comércio e
prestação de serviços
Resumindo, como se pode notar a legislação de uso e ocupação do solo de Bertioga incentiva
a expansão urbana, tanto na área interna como na externa ao Polígono. É importante
destacar, neste sentido, que até nas áreas de manguezais estão previstas autorização para
exploração de Parques Temáticos.
Da mesma forma que em Bertioga, a legislação urbana de São Sebastião incentiva a expansão
urbana, tanto na área interna como na externa ao Polígono.
O Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte e projeto para o Zoneamento Ecológico
Econômico da Baixada Santista prevêem usos que favorecem direta ou indiretamente a
ocupação da região do Polígono, tanto em sua área interna como de entorno. Como por
exemplo, o ZEE Bertioga, considera parte das áreas de maguezais e outras áreas de relevância
biológica como áreas de expansão urbana.
A seguir é apresentado o Mapa 20. Zoneamento Ecológico Econômico do Polígono
Bertioga e entorno.
Da mesma forma que ocorre com a legislação urbana o Zoneamento ecológico Econômico
prevê a expansão urbana, especialmente a direcionada para as atividades de turismo
(indústria da construção civil, serviços e comércio).
Nos mapas apresentados a seguir foram destacados, respectivamente, a legislação
urbana incidente sobre o Polígono Bertioga, e as estruturas incidentes sobre a área,
como empreendimentos turísticos, estruturas lineares, acessos, estações de tratamento,
ocupações rurais e urbanas (Mapa 21. Legislação urbana, Mapa 22. Estruturas).
6.5 Caracterização dos Vetores de Pressão
6.5.1 Vetores de Pressão Positivos
Os principais vetores de pressão positivos identificados foram:
• As características excepcionais e o alto grau de preservação da área – vegetação de
Restinga;
• Presença de algumas áreas privadas que se dedicam a atividades sustentáveis (Fazenda
Acaraú, no interior do Polígono, e RPPN Parque das Neblinas, no entorno do Polígono);
• A mobilização e iniciativas já empenhadas de setores da sociedade civil e do poder
público para a criação da unidade de conservação, processo iniciado em 1994;
Módulo OCUPAÇÃO ANTRÓPICA 245