FAZER CAPA COLORIDA GERAL DO PLANO DE MANEJO ... - WWF

2.5.2 Indicação de Propostas de Parcerias para Implantação e Gestão
As propostas de parcerias para a implantação e a gestão do Polígono Bertioga foram divididos
em quatro componentes:
• Primeiro Componente: indispensável à viabilização das propostas e/ou estratégias,
onde o componente principal de ação deve ser voltado ao ordenamento da gestão
integrada dos recursos hídricos do Polígono Bertioga, bem como para implementar os
instrumentos da política dos recursos hídricos, além das ações de capacitação e
comunicação social;
• Segundo Componente: articulações interinstitucionais e intrainstitucionais,
ferramenta central para efetividade da gestão integrada dos recursos hídricos do
Polígono Bertioga relacionados aos setores usuários e aos usos múltiplos;
• Terceiro Componente: linhas de ações voltadas ao Polígono cujas peculiaridades
ambientais relacionadas à água, conduzam a um recorte veiculado a
representatividade e a implantação do Polígono como Unidade de Conservação;
• Quarto Componente: necessidade de avaliações sistemáticas do processo de
implementação e gestão do Polígono Bertioga e do alcance de seus resultados, para
servir de apoio às necessárias mudanças de linhas de ação.
Os quatro componentes visam basicamente servir de orientação às propostas, metas e ações
acerca da conservação e operacionalização efetiva dos recursos hídricos do Polígono Bertioga.
O contexto deve ser vinculado ao incentivo e a promoção da participação do setor privado,
usuário e das entidades de classe em planejamento, programas participativos, projetos,
serviços e obras de uso dos mananciais.
As estratégias de cunho político, sejam a nível federal, estadual ou municipal devem ser
consolidadas com as cooperações inter e intra-institucionais (Parcerias Público-Privadas), a
fim de justificar dentro do contexto sócio-econômico a importância da conservação da água
dentro dos cenários plausíveis de conflitos de uso, objetivando a gestão operativa incluindo
seus usos múltiplos.
Os atores com ações diretas e indiretas, que poderão estar envolvidos na implantação e
gestão do Polígono Bertioga, são divididos em dois principais níveis:
Nível 1
A. Atores: Cooperação inter-institucionais - DAEE, CETESB e SABESP.
B. Proposta: Promover a Proteção e a Conservação dos Mananciais.
C. Metas: Elaboração de um diagnóstico de conservação dos corpos d’água para
abastecimento público, através da viabilização e aperfeiçoamento da Legislação Municipal de
proteção e manutenção dos mananciais atuais e futuros, garantindo a sua proteção.
Módulo ÁGUA 25