FAZER CAPA COLORIDA GERAL DO PLANO DE MANEJO ... - WWF

Destacam-se as Prefeituras ddos Municípios de Bertioga e São Sebastião, os Comitês de Bacia,
o Instituto Florestal e a Fundação Florestal.
D. Ações:
• Implementação da Política Estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais com
base na Lei nº. 9866/97, através de convênios de mútua cooperação entre o Estado e
as Prefeituras;
• Recomposição da vegetação ciliar e da cobertura vegetal com o disciplinamento do uso
do solo;
• Sistemas de saneamento, nos municípios inseridos no Polígono ou nas áreas prioritárias
à proteção dos mananciais atuais e futuros;
• Tratamento dos lançamentos superficiais em projetos e obras de prevenção dos
sistemas de disposição final dos resíduos sólidos e das fontes difusas de poluição;
• Operacionalização de um sistema integrado de cadastro, outorga e cobrança da água
produzida no Polígono Bertioga;
• Estabelecimento de um plano de preservação, recuperação e manutenção dos
mananciais, visando garantir o suprimento de água em quantidade e qualidade.
Nível 2
A. Atores: Comitês de Bacia, Comunidade local, ONG’s, Empresários, Parceiros interessados.
B. Proposta: Capacitação de Recursos Humanos e Comunicação Social.
C. Metas: Treinamento e capacitação, educação ambiental e comunicação social alusivos à
gestão e representatividade dos recursos hídricos no Polígono Bertioga.
D. Ações:
• Realização de cursos e seminários de atualização, aperfeiçoamento e especialização
dos recursos hídricos;
• Apoio aos programas de cooperação técnica;
• Educação ambiental veiculado ao uso racional dos recursos hídricos do Polígono
Bertioga, através de programas complementares e saúde pública relativas ao uso
sustentável;
• Implantar diagnósticos participativos com as comunidades adjacentes e inseridas no
Polígono Bertioga.
26 Módulo ÁGUA