Brasil: urbanização e fronteiras - USP

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BRASIL: URBANIZAÇÃO E FRONTEIRAS
municipalismo comparece como anti-federalismo, e federalismo como anti-
municipalismo. 9 Essa posição do autor deriva de sua hipótese de que, tanto
no Império quanto na República o que se buscava — sempre às custas do
enfraquecimento dos municípios — era o fortalecimento de ordens
superiores do poder (a provincial e a nacional) :
"É sabido que o poder central, na Monarquia, não mantendo relações com o município,
senão para o tutelar, assentava sua força política no mando incontrastável
exercido pelos presidentes de província, delegados de sua imediata confiança.
Consequentemente, o próprio poder central se consolidou através de um sistema
de concentração do poder provincial, isto é, pelo amesquinhamento dos municípios.
Não seria, pois, de estranhar que as províncias e, mais tarde, os Estados,
quando procuraram reunir forças para enfrentar o centro, continuassem a utilizar o
mesmo processo. Aliás, a tutela do município tinha em seu favor o peso da tradi-
ção." 10
Numa interpretação diversa de Vitor Nunes Leal, entendo que todo esse
conjunto de movimentos: tanto o municipalismo quanto a corrente liberal,
de base provincial, da elite, 11 a centralização do Segundo Reinado, a
tentativa frustrada de descentralização no ocaso do Império, e também o fe-
aos ideais revolucionários, dizendo que, pelo contrário, estava salvando a Monarquia."
Castro Nunes (1920),p.68, citado em Leal (1949), p.99-100.
9 Leal (1949), pp.99-101.
10 Leal (1949),p.101, (minhas ênfases).
11
Conforme o apontam Viotti (1977) e também Werneck Sodré (1965), e abordado
também no cap.6 deste trabalho, no movimento liberal do Primeiro Império e do
período regencial havia a superposição de diversos interesses políticos. O primeiro, o
da própria elite que, tendo assegurado com a monarquia a continuidade do regime
escravista, visava recuperar sua própria esfera de controle sobre o processo
econômico (assumindo a centralização só após as revoltas liberais populares da
regência. Um outro, o das camadas populares das diversas províncias, para cuja vida
o arranjo da Independência não representou nenhum ganho. E cujas revoltas liberais,
em alguns casos chegando ao separatismo, foram derrotadas pelas forças da própria
elite das respectivas províncias e das províncias vizinhas.