Brasil: urbanização e fronteiras - USP

Capítulo 1 - A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO NA COLONIA 29
área: em média, quatro por ano.(...) A viva sedução exercida em dado momento
por toda a área, já livre da barreira indígena, ou a preocupação dos governos em
mandar ocupá-la definitivamente, nela instalando órgãos locais de poder, tal como
fora feito em Moji das Cruzes, explica a atribuição da autonomia municipal a
esses núcleos com a ereção dos pelourinhos que a simbolizam. Surgem assim as
vilas de Taubaté em 1643, em 1651 de Guaratinguetá, e em 1653 de Jacareí." 28
Em outra passagem, pouco adiante, o autor parece confirmar, agora pela negativa,
a fundação de vilas como de um mecanismo de antecipação de
posses da terra. O caso se refere à demora na confirmação da elevação de
Parati a vila, devido à oposição de Angra dos Reis:
"fizeram (os habitantes e o concelho de Angra) tenaz oposição a toda tentativa de
erigir-se vila num lugar povoado, segundo alegavam, de homens alevantados,
onde já haveria sesmarias doadas, e que, segundo pretendiam, estava na
jurisdição da Ilha Grande." 29
O desenho sugerido pelo movimento de ocupação territorial do período colonial,
cujos mecanismos principais se procurou apontar, é o da formação,
ao longo do litoral, de um tecido tendente a se emendar, se não em um todo
contínuo, mas provavelmente sem brechas significativas (ou de fácil acesso)
para novas doações. A partir dessa frente relativamente compacta, os avanços
pelo interior progrediam de forma mais descontínua, segundo diversas
frentes de colonização. As diretrizes dessas cunhas em direção ao interior
talvez tenham sido assinaladas, em suas linhas gerais, pela administração
colonial (como parece ter sido o caso nas regiões onde se esperava
encontrar jazidas minerais, e mesmo no seguimento de determinados cursos
28 Holanda (op.cit.) p.242 .
29
Idem (op.cit.) p.247, (minhas ênfases). Esse mecanismo não deve ter sido incomum,
portanto, a julgar também pela série de casos em que freguesias foram criadas e anuladas,
anexadas ora a uma ora a outra vila, municípios compostos e decompostos em
seu termo. Também pela surpreendente rapidez com que frequentemente à criação da
freguesia se segue àquela da fundação da vila, assinalando como que uma pressa dos
interessados em passar ao seu controle direto.