Brasil: urbanização e fronteiras - USP

Capitulo 9 - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO 257
eminentemente metropolitano; se não seria, precisamente, a tarefa de um ór-
gão de planejamento metropolitano, ou talvez da própria Secretaria do Meio
Ambiente a elaboração de uma solução, dentro de algum horizonte
temporal, para a disposição dos rejeitos de todo o conjunto de obras que
aqui se realizam? Algo a ser traçado em conexão com as próprias diretrizes
de urbanização?
Um outro exemplo das dificuldades que os estudos de impacto põem, ou
melhor, das omissões que se escondem atrás das minúcias das questões
explicitadas em seus diversos itens, é aquele referente aos 'projetos co-loca-
lizados' com determinado empreendimento; isto é, o elenco de todas as
obras relevantes — programados, em estudo, ou em execução — dentro de
sua área de influência, e a avaliação de suas interferências mútuas. A
exigência, embora fundada numa preocupação pertinente, é criticável por
várias razões. Uma delas é que ter ao alcance de cada empreendedor todo o
conjunto de proposições, planos e projetos que os diversos órgãos estatais e
os diversos empreendedores privados estejam estudando, ou propondo para
determinada área é virtualmente impossível na ausência de um órgão
coordenador dessas proposições. 68 Uma outra, que o estudo das
interferências mútuas dos diversos projetos, mesmo se fosse possível reuni-
los, envolveria não apenas seu conhecimento, mas também o de seus
cronogramas de implantação, e de todo o conjunto de projetos
complementares que cada um viesse acarretar. E a dificuldade aqui é maior
ainda que a anterior; basta lembrar, por exemplo, que a Rede Básica do
Metrô foi proposta há 25 anos, e até hoje só foram construídas duas linhas e
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Que se poderia fazer isso melhor pode ser exemplificado pelo ato de criação do
GEGRAN. O Parágrafo único do Artigo 4 do Decreto 47 863, de 29 de março de
1967 dizia o que se segue: "Todas as Secretarias de Estado deverão encaminhar
dentro de 45 dias ao GEGRAN, segundo normas a serem expedidas pela Secretaria
de Economia e Planejamento, um arrolamento circunstanciado dos estudos, planos
e projetos disponíveis no setor, bem como um levantamento sôbre equipamentos e
serviços desenvolvidos pelo setor, sempre que se referirem à área da Grande São
Paulo."