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Brasil: urbanização e fronteiras - USP

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BRASIL: URBANIZAÇÃO E FRONTEIRAS<br />

uma formação social coesa — constituiu, historicamente, um fator básico<br />

para a estruturação do modo de produção capitalista.<br />

Desde o declínio do feudalismo até o final do século XIX foi essa idéia de<br />

nação que constituiu o catalizador ideológico mais significativo para a for-<br />

mação, preservação, ou mesmo ampliação dos Estados Nacionais, ou seja,<br />

daquelas unidades político-institucionais dentro das quais a tendência da<br />

generalização da forma-mercadoria encontrou a forma histórica de sua rea-<br />

lização. Foi na noção burguesa dos interesses nacionais, na 'Riqueza das<br />

nações' que a economia política clássica se assentou.<br />

Vimos anteriormente que nas condições históricas da formação do Estado<br />

brasileiro essa noção abrangente de interesse nacional não pôde se<br />

estruturar. No início — e correspondendo ao vínculo colonial — pelo fato<br />

de não ter podido se estruturar no país um projeto econômico-social<br />

autônomo. O espaço da colônia foi um conjunto desestruturado de<br />

províncias, capaz de abrigar, quando muito, sentimentos nativistas das<br />

respectivas populações, em sua oposição à Metrópole. 2<br />

A Indepêndencia não surgiu de luta, mas de acertos diplomáticos. Seu<br />

arranjo, sobrepondo-se aos antecedentes coloniais, representou a negação de<br />

um projeto autônomo, cujo peso se deve ao fato de não ter carregado sequer<br />

o traço distintivo da violência externa. A Independência consistiu na reafir-<br />

mação da função econômica da colônia, visando impedir a transformação de<br />

sua estrutura social. E, como o corolário da precedente, na tendência de<br />

bloqueio de todas aquelas atividades produtivas — materiais e intelectuais<br />

— que pudessem contribuir para a alteração da base em que a expatriação<br />

2<br />

O isolamento das diversas capitanias em suas transações comerciais e mesmo em sua<br />

administração no período colonial não permitiu, de fato, a geração de forças para uma<br />

unificação — que, como colocado acima, não era do interesse da própria Metrópole.<br />

Não haveria, consequentemente, um sentimento unitário no país, tanto que os movimentos<br />

sociais voltados a alterar a estrutura colonial sempre foram localizados, restritos<br />

em sua abrangência ao âmbito das diversas capitanias (confirmadas, inclusive, em<br />

suas denominações: Conjuração mineira, ou Revolução de Pernambuco).

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