Brasil: urbanização e fronteiras - USP

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236 BRASIL: URBANIZAÇÃO E FRONTEIRAS deveriam ser desempenhadas na metrópole e que, transcendendo o seu âmbito, se refletiriam a um nível mesmo nacional. O objetivo seria, assim, o de considerar a área ou região como um todo, independente dos problemas de ordenação interna do polo metropolitano(...). Se, por outro lado, se considerar que são os aspectos físico-territoriais e administrativos os mais relevantes para a intervenção ao nível metropolitano, o conceito a que se chegará de função metropolitana será diverso do anterior. Neste caso, o que interessará será definir quais são os obstáculos de diferente natureza (sociais, culturais, econômicos e, sobretudo, político-administrativos) que impedem ou dificultam que a Metrópole desempenhe plenamente as funções que lhe são ou venham ser atribuídas pelo Governo Estadual ou Federal, num contexto mais amplo.(...) Considerou-se, pelo âmbito do trabalho, que para essa segunda alternativa deveriam voltar-se os esforços que culminarão na definição e identificação das funções metropolitanas. O objetivo dessa identificação será o de determinar quais os problemas que, gerados pela conurbação progressiva, afetam a comunidade metropolitana em seu todo, e para as quais a multiplicidade político-administrativa reinante na área dificulta a eficiente prestação de serviços. 40 Para essa avaliação, a posteriori, dos horizontes e das limitações da política urbana que se concretizou no planejamento da metrópole paulistana na década de 60, o peso das passagens acima deriva do fato de representarem a visão dos profissionais responsáveis por seus primeiros produtos. Elas devem se somar aos demais elementos significativos que se buscou arrolar anteriormente. Entre eles, o que foi assinalado no capítulo 8, referente a um dos aspectos centrais da própria política de <strong>urbanização</strong>: sua derivação de uma concepção 'regionaliza' do espaço nacional. Seja, de uma visão segundo a qual o espaço nacional seria constituído de parcelas economicamente díspares e dotadas de características e potencialidades próprias; e cabendo ao planejamento a proposição e implementação das medidas por intermédio das quais os desequilíbrios constatados entre os seus respectivos níveis de desenvolvimento pudessem ser eliminados. 40 PMDI - GSP (1970), p.189 (minhas ênfases).
Capitulo 9 - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO 237 Cabe recordar a crítica antecipada de Flávio Villaça 41 à visão expressa no texto acima do GEGRAN, ao apontar as limitações inerentes a uma concep- ção de planejamento urbano instruída apenas por preocupações relativas ao fornecimento coordenado de serviços de infraestrutura. Deve se relembrar, também, o caráter híbrido das próprias intenções da política de <strong>urbanização</strong> proposta em 1967, com as funções nacionais ou macrorregionais das regiões metropolitanas se superpondo a seu papel na remoção dos entraves administrativos dos diversos polos urbanos metropolitanos. Essa duplicidade se manifesta no texto citado do GEGRAN, à medida que estabelece uma cisão entre o que vêm a ser os aspectos 'econômicos' de uma aglomeração urbana, e seus aspectos 'físico-territoriais' e 'administrativos'. É em decorrência de tal separação que a equipe teve que se colocar perante a opção: ou bem enfocava os aspectos econômico-sociais da região, ou seus aspectos físico-territoriais. Em qualquer uma das hipóteses, seu objeto estaria mutilado. 42 O GEGRAN acabou elegendo os aspectos físico-territoriais como o cerne do planejamento metropolitano. É isso que se depreende do arrazoado acima citado do PMDI, cuja orientação se voltou, como se viu no texto citado pre- viamente, para dentro da cidade, ou conforme o texto, para: "...os problemas que, gerados pela conurbação progressiva, afetam a comunidade metropolitana em seu todo, e para as quais a multiplicidade político-administrativa reinante na área dificulta a eficiente prestação de serviços". 43 41 Villaça (1967). 42 O que se afirmava, em última instância, através daquelas alternativas era a adimensionalidade das questões econômicas, e a falta de conteúdo econômico-social das questões físico-territoriais ou administrativas. 43 PMDI - GSP (1970), p.189.
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