Brasil: urbanização e fronteiras - USP

Capítulo 8 - A FORMULAÇÃO D E UMA POLÍTICA URBANA PARA O BRASIL
urbana autorizavam afirmar que, frente a parâmetros internacionais, o
processo de urbanização do Brasil ainda se mostrava incipiente. Também,
que havia um hiato marcante entre as cidades de grande porte e o que
constituía a massa esmagadora de seus núcleos urbanos: os centros de
caráter local. 30
Quanto à concepção geral da política concebida, o estudo avançava que a
política de desenvolvimento urbano em elaboração se acoplaria a uma
'política racional de desenvolvimento regional'. Conforme Antonio Octávio
Cintra (1978) em Planejando as cidades, sua estrutura era a que se segue:
"Conquanto se reconhecesse a necessidade de elaboração de outros estudos e pesquisas,
parecia haver base sólida para erigir a política urbana nacional, construção
hierárquica de planos territoriais com amplitudes diversas, indo dos arcabouços
maiores dos planos nacionais e macrorregionais até os mais limitados dos planos
microrregionais e locais. Estabeleceram-se objetivos tanto ao nível da rede de
centros urbanos, hierarquicamente organizados com base em estudos anteriores ou
em andamento, quanto ao nível dos próprios centros urbanos, considerados unidades
de planejamento. Em relação ao primeiro nível, foram traçadas diferentes linhas
de ação para as cidades de cada escalão da hierarquia urbana, com vistas a:
tirar proveito das economias de escala das áreas metropolitanas para acelerar o desenvolvimento
nacional; distribuir esse desenvolvimento, tornando-o territorialmente
mais equilibrado, através de investimentos nos pólos microrregionais, e finalmente,
reduzir a pressão migratória sobre os grandes centros, através de investimentos
em 'pólos de equilíbrio', em cada estado." 31
Do ponto de vista metodológico, o processo seguido para a localização das
intervenções estratégicas do governo federal foi a superposição da estrutura
de polarização urbana sobre o pano de fundo dos recortes espaciais cons-
30
A identificação dessas aglomerações se baseava em dados intercensitários de 1964. Os
dados sobre a distribuição da população por escalões de aglomerados, se utilizou, conforme
o documento citado, do Boletim Econômico para a América Latina (ONU, outubro
de 61). Seus dados indicavam que em termos percentuais, em 1960 as cidades de
menos de 10 mil habitantes e as zonas rurais ainda abrigavam 67,7% da população, e
apenas 18,8% viviam em núcleos com mais de 100 000 habitantes. Cf. Pereira (1967).
31 Cintra (op.cit.) p.205.
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