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Brasil: urbanização e fronteiras - USP

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Capítulo 8 - A FORMULAÇÃO D E UMA POLÍTICA URBANA PARA O BRASIL<br />

sição da expatriação. Os avanços no sentido da criação do mercado interno<br />

são testemunhados pela perceptível aceleração dos momentos de crise,<br />

apontando para os limites do processo de reprodução das condições de<br />

acumulação entravada. As demandas econômicas e sociais decorrentes da<br />

mudança qualitativa de que a formação do mercado é portadora impõem, de<br />

modo crescente, a adoção de novas políticas pelo Estado brasileiro. Nas<br />

palavras de Deák:<br />

"A exaustão do estágio extensivo no <strong>Brasil</strong> implica a exaustão da acumulação entravada,<br />

e a crise precisa ser resolvida mediante um embate entre as forças sociais:<br />

seja, por um lado, a favor da manutenção da primazia da expatriação do excedente<br />

— e da sociedade de elite — que, no entanto, implica agora a anulação, e não<br />

mais mero retardamento, da acumulação, vale dizer, da própria reprodução<br />

ampliada; seja, por outro lado, a favor do princípio da acumulação com a<br />

passagem ao estágio de acumulação intensiva, que implica por sua vez a anulação<br />

da expatriação de excedente - e na transformação da sociedade." 22<br />

8.2. As diretrizes de política urbana formuladas em 1967<br />

O processo de <strong>urbanização</strong> que gerou os grandes aglomerados urbanos do<br />

<strong>Brasil</strong> (entre os quais São Paulo, ainda que o maior, constitui apenas um)<br />

foi uma transformação de escala nacional. Expressão da tendência à genera-<br />

lização da relação de assalariamento na produção social, envolveu, para os<br />

dias de hoje, praticamente todo o país, e inverteu totalmente a relação<br />

numérica entre os contingentes populacionais rurais e urbanos. A população<br />

vivendo nas cidades perfaz, hoje, três quartos do total dos habitantes: 111<br />

milhões de pessoas, contra 36 milhões de residentes na área rural.<br />

A ampliação paulatina o trabalho assalariado nos centros urbanos, e a con-<br />

sequente ampliação do mercado interno fizeram com que finalmente se de-<br />

sestabilizasse aquele padrão de extração do excedente social que precedeu,<br />

acompanhou e sobreviveu de muito o próprio trabalho escravo: as inúmeras<br />

variantes de parceria que historicamente vincularam a população rural sem<br />

22 Deák (1991), p.38.<br />

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