Brasil: urbanização e fronteiras - USP

Capitulo 9 - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO METROPOLITANO 235
municipal foi feito com as cautelas devidas, e apenas em caráter indicativo,
como se pode verificar no título Desenvolvimento Urbano:
"A fim de propor uma estrutura urbana adequada ao município de São Paulo, tornou-se
indispensável analisar como um todo o aglomerado urbano metropolitano
e admitir um esquema estrutural compatível com as proposições para o Município.
Compreende-se como estrutura urbana a disposição geral no território dos elementos
cuja escala ou importância são essenciais para o funcionamento do
conjunto como um todo orgânico. Ao nível dos estudos do PUB, os elementos
considerados foram a localização geral das atividades econômicas, as densidades
demográficas, os grandes espaços abertos, os sistemas ferroviários, de trânsito
rápido e de vias expressas, grandes terminais e os equipamentos sociais de nível
metropolitano e distrital." 38
O Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado - PMDI, por sua vez,
no capítulo intitulado Aspectos técnicos coloca:
"Para efeitos dos estudos sub-regionais, a Grande São Paulo foi dividida em sete
sub-regiões, uma das quais é o município da Capital. Este contou com estudos do
Plano Urbanístico Básico - PUB, realizado pela Prefeitura de São Paulo. As
demais sub-regiões, seis, foram estudadas em separado pelo GEGRAN." 39
No capítulo Aspectos institucionais, esse mesmo documento se detem na
conceituação do que vêm a ser as funções metropolitanas, e explicita a
interpretação que lhes foi dada pela equipe. Como uma primeira abordagem
daquilo que só viria a ser consolidado pela redação da Lei Complementar no 14, interessa reproduzir algumas de suas passagens:
"Se se considerar que região ou área metropolitana deverá ser encarado sob um
ponto de vista e de acordo com critérios predominantemente econômicos e que,
portanto, o objetivo seria o de induzir o seu crescimento de acordo com diretrizes
globais de desenvolvimento, bem como o de definir qual o seu papel na política
econômica nacional, funções metropolitanas seriam as funções da Metrópole, isto
é, o conjunto de atividades de caráter econômico, social ou cultural que são ou
38 PUB (1969), p.81.
39 PMDI - GSP (1970), Apresentação, p.XI.