Brasil: urbanização e fronteiras - USP

Capítulo 1 - A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO NA COLONIA 25
1.3 A fundação e propagação dos assentamentos urbanos
Acompanhando o movimento geral da ocupação territorial, e trabalhando
sobretudo nas áreas em que a colonização já assentara as propriedades, a
formação dos núcleos de povoamento teve à frente a Igreja. De acordo com
Murillo Marx (1991), em Cidade no Brasil: terra de quem?, foram fundamentalmente
os territórios doados pelos donatários de sesmarias para a
construção de capelas, e os patrimônios doados para sua sustentação
econômica que deram origem a parte significativa dos assentamentos
urbanos do país.
"Onde poderiam então surgir, quebrando e enriquecendo essa típica e monôtona
paisagem, os assentamentos que, por uma maior concentração de edifícios singelos,
pudessem sugerir ainda que apenas uma lembrança de vida urbana? Onde o
espaço — e antes deste o chão — para que despontassem? Poucas oportunidades
havia para que tais aglomerados surgissem em meio e dentre tal sistema de terras
acumuladas. Existiam, entretanto, brechas no sistema sesmarial, que, de maneira
tão extensiva, comandava a ocupação do território e a sua exploração. E tais brechas
não vinham à revelia do sistema, porém no bojo de sua própria lógica, não o
contrariando ostensivamente, mas sendo um prolongamento dele e servindo a suas
limitações. Que brechas eram essas? Por entre tantas e tão grandes sesmarias,
eram exatamente as capelas e os seus respectivos patrimônios." 17
No patrimônio religioso doado pelos sesmeiros para a sustentação das capelas
18 , no meio das grandes propriedades nasciam e se firmavam, pois, os
assentamentos que, com tempo, constituiriam a base de novas arrancadas da
colonização. Para acompanhar esse processo é necessário acoplar, no entanto,
à função econômico-social dos povoados o papel que os mesmos representavam
na administração colonial.
17 Murillo Marx (1991) p.36.
18
Conforme Murillo Marx, a conexão entre os referidos elementos se dava da seguinte
forma: ao lado do terreno doado para a erecção da capela, doava-se também um patrimônio,
i.é, uma gleba de terra que servisse para sua manutenção. Esse patrimônio que
era, então distribuído por seus administradores (a fábrica), para o assentamento dos
foreiros (os habitantes que pagariam foro por aquele direito .