Brasil: urbanização e fronteiras - USP

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BRASIL: URBANIZAÇÃO E FRONTEIRAS
centro principal, articulado aos subcentros preconizados, buscando
minimizar a mancha de urbanização contínua.
Como já mencionado, a efetivação das regiões metropolitanas pela lei com-
plementar prevista na Constituição ocorreu em 1973; ao fim, portanto, do
período do 'milagre', e à véspera da formulação do II Plano Nacional de
Desenvolvimento.
Numa breve revisão do período, cabe assinalar que o II PND, junto com seu
plano econômico, retomou também o tema da Política Nacional de Desen-
volvimento Urbano - PNDU. Sob a coordenação de Jorge Guilherme Fran-
cisconi e Maria Adélia de Souza, o Ministério de Planejamento e Coordena-
ção Geral - MPCG editou, em 1974, o documento Diretrizes gerais para
uma política nacional de desenvolvimento urbano 48 . Em seus diversos capí-
tulos, além de um apanhado abrangente do quadro da urbanização do país, o
documento aborda um conjunto de temas de caráter teórico e metodológico
referentes ao processo de desenvolvimento urbano, compreendendo desde a
interpretação dos significados de uma Política Nacional de Urbanização à
avaliação de sua existência 'de fato'; ao levantamento dos mecanismos e
instrumentos existentes para a implementação de uma política urbana, etc.
As propostas constantes na Diretrizes mantêm, no entanto, em linhas gerais,
a mesma concepção da política de urbanização formulada em 1967. O do-
cumento enfoca as Regiões Metropolitanas, as capitais, as cidades de porte
médio e de pequeno porte, e os núcleos urbanos 'de apoio', identificados em
1967 como objetos privilegiados do planejamento, preconizando medidas
diferenciadas a cada um desses 'tipos' de aglomeração enquanto
componentes da rede urbana nacional. As capitais, por exemplo, junto com
as cidades de porte médio, deveriam absorver um papel de destaque no
ordenamento territorial, visando reduzir as disparidades interregionais, e
contribuir para a interiorização do desenvolvimento. Quanto às funções a
serem preenchidas pelos núcleos urbanos, de acordo com sua localização
48 Francisconi e Souza (1974).