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Brasil: urbanização e fronteiras - USP

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274<br />

Capítulo 10 - O PROCESSO URBANO<br />

proceder a uma breve recapitulação do movimento histórico ao longo do<br />

qual essa sociedade de elite se formou.<br />

A estrutura produtiva colonial do <strong>Brasil</strong> se assentou numa negação — na<br />

condição de não-país — subjacente ao próprio projeto colonizador. Dentro<br />

de tal estrutura, a ampliação da capacidade produtiva (necessária para a am-<br />

pliação do próprio excedente expropriável) deveu-se, sempre, ao próprio<br />

colonizador. (Deveu-se-lhe, da mesma maneira, a restrição ou mesmo o to-<br />

lhimento dessa capacidade, sempre que necessário, como forma de preser-<br />

vação do vínculo colonial.)<br />

Com a Independência, a elite colonial, interessada na preservação das con-<br />

dições de sua própria reprodução como classe, logrou manter intacto, não<br />

na forma, mas em seu sentido, o mecanismo de sustentação da sujeição<br />

colonial, ao subordinar o princípio da acumulação interna ao de expatriação<br />

do excedente. O movimento de ampliação do mercado interno seguiu se<br />

dando por ondas sucessivas, agora regulado pela dialética da acumulação<br />

entravada — ou seja, com seus movimentos derivadas da necessidade de<br />

recomposição, de tempos em tempos, das condições de de sustentação da<br />

acumulação com expatriação. 1<br />

O espaço brasileiro foi, ao mesmo tempo, produto e suporte concreto desses<br />

antagonismos — é isso que se reflete na particularidade da história de sua<br />

formação, composta dos movimentos cíclicos voltados a sua integração, e<br />

dos que têm assegurado ou preservado sua sujeição aos mecanismos de<br />

1<br />

Não é acidental que a implementação desses planos de ampliação do mercado tenha se<br />

apoiado tantas vezes em medidas de reforço do poder decisório do Estado, às vezes até<br />

a movimentos políticos de caráter ditatorial, temporariamente apoiados pela própria<br />

elite. Logrado um novo patamar de sustentação do processo de reprodução social, seu<br />

apoio foi sempre retirado, antes que as mudanças quantitativas pudessem desembocar<br />

em uma transformação profunda da própria formação social, e denunciado o 'absolutismo',<br />

a 'centralização', o 'estatismo', 'ditadura', etc., etc.

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