Brasil: urbanização e fronteiras - USP

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BRASIL: URBANIZAÇÃO E FRONTEIRAS
como de núcleos colonizadores, 6 que as vilas progressivamente se
convertem, ao longo do século XVI, em centros promotores do processo de
ocupação e expansão, do confronto com os indígenas e de sua incorporação,
como mão-de-obra, ao sistema; de controle e fiscalização sobre as
atividades produtivas e da própria extração do excedente.
Assim o entende também Dias de Andrade (1966), conforme seu Subsídios
para o estudo da Influência da Legislação na Ordenação e na Arquitetura
das Cidades Brasileiras. O autor, distinguindo entre os atos oficiais
(formalmente emanados da Coroa), e os atos espontâneos (nascidos da
prática do processo de colonização), como geradores de assentamentos
urbanos do período colonial, indica, entre outros, os seguintes objetivos
visados pelos atos oficiais de criação de vilas:
. fixação do povoador com base para a colonização;
. necessidade de defesa da costa contra o corsário e o gentio;
. ordenação social da terra e de seus povoadores;
. estabelecimento da autoridade;
. estabelecimento da catequese. 7
Firmadas em sua existência concreta, e também em sua dimensão
ideológica, em associação com a catequese, de acordo com Dias de
Andrade, as vilas passam a atuar também, sobretudo a partir do início do
século XVII, como a base do movimento de expansão portuguesa oficial ou
extraoficial (ou, em sua terminologia, por ato espontâneo, ou voluntário).
Entre os processos resultantes de atos espontâneos, isto é, ações 'não
necessariamente programadas', individuais ou coletivas, dos povoadores, o
6
"Muros, Câmara, cadeia, pelourinho e outras tantas edificações que serviam de referencial
para que os portugueses não se dissolvessem em meio aos índios ou fossem
absorvidos pelo meio ambiente." Theodoro da Silva (1984), p.52.
7 Dias de Andrade (1966), p.40.