vera dantas guerrilha tecnológica - MCI

computador quanto comunicação social. Os países onde estão 90% dos bancos de dados
do mundo e as sedes do cartel das agências de notícias internacionais defendem o
livre fluxo de informações como uma extensão do liberalismo comercial. Os países do
Terceiro Mundo rejeitam essa posição, argumentando que razões de ordem política,
econômica, tecnológica e cultural justificam um certo controle sobre as informações
que fluem para dentro e para fora de suas fronteiras nacionais.
A posição brasileira foi explicitada pelo tenente-coronel Joubert Brízida, na
Primeira Conferência Mundial sobre Fluxo de Dados, realizada em junho de 1980, em
Roma. Em palestra de grande repercussão internacional, defendeu o controle
governamental sobre os sistemas de informação de cada país e a criação de
legislação específica regulamentando os fluxos internacionais de dados: "A
informática não é neutra, isto é, traz em si a cultura de quem a originou.
Portanto, é fundamental que cada país exerça crítica sobre as informações que lhe
atravessam as fronteiras... O país que não se preocupa com o controle das
informações estratégicas que utiliza corre o risco de se tornar intoleravelmente
dependente, através das telecomunicações, dos interesses de grupos políticos e
econômicos fora de suas fronteiras."
O secretário-executivo da SEI reconheceu a necessidade de um equilíbrio entre
a preservação da soberania nacional e o acesso aos benefícios da sofisticação
tecnológica. Um dilema que poderia ser resolvido com o desenvolvimento, no próprio
país, de tecnologias de bancos de dados, permitindo a criação de bases de dados
para, juntamente com fontes externas, proporcionarem um "saudável equilíbrio na
distribuição universal da informação".
Coerente com esta posição, a SEI deu prosseguimento ao trabalho conjunto que a
Capre, a Embratel e o Minicom realizavam de controle do FDT no Brasil. O objetivo,
sempre que possível, era transferir para dentro do país as bases de dados de
empresas multinacionais e, até, nacionais. Exemplo: todo o sistema de controle de
reservas e emissão de passagens aéreas da Varig baseava-se em computadores situados
em Austin, Texas. Exatamente: os dados que a recepcionista em um balcão qualquer de
aeroporto, no Rio, Nova York, Tóquio, Nairobi ou alhures, digitava em terminal de
computador viajavam até Austin para serem processados e remetidos de volta. A SEI
negociou com a empresa aérea a internação do sistema, inclusive facilitando a
importação dos pesados computadores que o suportam. Entendimentos semelhantes foram
feitos com a IBM que processava em White Plains, Nova York, até simples informações
necessárias à configuração de um sistema para um cliente, ao controle de estoques
na sua fábrica de Sumaré ou à monitoração de cursos de treinamento. Parte da base
de dados da multinacional teve que ser transferida para dentro do país. Outras
multinacionais em outros setores da economia submeteram-se a idênticos acordos.
Na Subsecretaria de Atividades Estratégicas, o tenente-coronel Edison Dytz, um
verdadeiro trator, desde logo procurou alargar o espaço inicialmente reservado para
si: além de cuidar da proteção de dados (criptografia), dos projetos de informática
das Forças Armadas e da microeletrônica, ele envolveu-se com as áreas de
instrumentação e de controle de processos. Em 1981, formou uma comissão de 50
entidades para traçar uma política de automação para o setor produtivo. Tratava-se
de uma área delicada. Os grandes usuários ou são multinacionais interessadas em
operar os mesmos sistemas utilizados em suas matrizes ou empresas estatais -
siderúrgicas, petroquímicas, fornecedores de energia - que o ministro Delfim Netto
obrigava a buscar no exterior, muitas vezes sem necessidade, os projetos e
equipamentos, pois, junto, vinham créditos livres indispensáveis à rolagem da
dívida externa.
Dytz não se intimidou. Respaldado na autoridade do Conselho de Segurança
Nacional, fez a SEI emitir um Ato Normativo obrigando as empresas estatais a